O artigo de Hugo dos Santos examina a transição da figura do pregoeiro para o agente de contratação sob a égide da Lei...
DICAS DO RONNY
TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS ME/EPP NAS LICITAÇÕES SOB A LEI Nº 14.133/2021: LIMITES DO ART. 4º, ELEGIBILIDADE AO REGIME DIFERENCIADO E CRITÉRIOS JURÍDICOS PARA O SOMATÓRIO DE CONTRATOS
A analise Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) feita por Sâmela Cristina e Nicoly Garcia reafirma o tratamento...
SICX: Inovação, Construção Normativa e Análise Crítica da ao Grupo de Trabalho instituído para regulamentação.
O artigo analisa a implementação do Sistema de Compras Expressas (SICX), um novo modelo brasileiro voltado para a...
A HIPÓTESE DE INAPLICABILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NO ART. 28
O artigo de Isabella Leandro examina a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), focando especificamente na norma que...
A EVOLUÇÃO DO COMBATE À CORRUPÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA: os desafios na uniformização de regras e procedimentos e os laços com o tema das compras públicas (parte 1)
O texto explora a trajetória das estratégias de combate à corrupção na União Europeia, enfatizando a necessidade de...
A preclusão lógica nas contratações administrativas: uma interpretação sistemática e consequencial
O artigo de João Paulo Forni e Thiago Anderson Zagatto examina o conceito de preclusão lógica aplicado ao reequilíbrio...
CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA PRIVADA E A POSSIBILIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE DEMONSTRAÇÃO DE VIABILIDADE EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
O Texto de Fabio Vilas visa que a contratação de plataformas privadas de licitação via inexigibilidade é uma...
Nota Técnica nº 1/2026 Comissão de Estudos Sobre Empresas Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA
A Nota Técnica nº 01/2026 do IBDA reforça que as empresas estatais devem seguir a Lei nº 13.303/2016 como seu regime...
FISCALIZAÇÃO DAS ADESÕES ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: análise da Nota Recomendatória Conjunta ATRICON-IRB-CNPTCAUDICON nº 01/2025 e seus reflexos no controle externo brasileiro
O artigo de Mainara Teles analisa a Nota Recomendatória Conjunta nº 01/2025, que estabelece diretrizes para...
10 anos da Lei das Estatais: maturidade institucional ou transição permanente?
O texto de Renila Bragagnoli analisa a trajetória da Lei nº 13.303/2016 após uma década de sua implementação,...
Governança das contratações na Lei nº 14.133/2021: entre avanços normativos e déficits institucionais
O texto de Paulo Alves e Renila Bragagnoli analisa a transição para a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº...
O texto de Jader Esteves e César Wanderley aborda a vulnerabilidade de ataques de prompt injection no cenário...