Início das Aulas: 10 de Agosto
Inscrições em Breve
Inscrições em Breve
LIVROS
Licitações e Contratos nas Empresas Estatais
Leis de Licitações Públicas Comentadas
Direito Administrativo
Leis de Licitações Públicas Comentadas (2025)
Leis de Improbidade Administrativa
DICAS DO RONNY
Artigos selecionados para você
O Terceiro Setor não pode servir de disfarce para terceirização empresarial de mão de obra
O texto de Ronny Charles analisa os limites jurídicos entre as parcerias com o Terceiro Setor e a terceirização de mão de obra, alertando contra o uso de entidades sem fins lucrativos para mascarar relações puramente empresariais. O autor argumenta que utilizar...
A CARTILHA E OS ENUNCIADOS APROVADOS NO 3º ENCONTRO DE MEDIADORES DA CCAF/CGU/AGU
O 3º Encontro de Mediadores da CCAF/CGU/AGU, realizado em Porto Alegre em maio de 2026, resultou na aprovação de 12 enunciados que sistematizam a prática da mediação na Administração Pública Federal. O objetivo é fortalecer a cultura de solução consensual, garantindo...
Inexigibilidade de licitação não é impossibilidade: os conceitos são vivos e dinamicos
Este ensaio de Jandeson Barbosa analisa a evolução do conceito de inexigibilidade de licitação, defendendo que a inviabilidade de competição não deve ser confundida com a impossibilidade física de disputar. O autor argumenta que a licitação é apenas um meio para...
Quem controla o SICX? Integridade e governança no Decreto nº 13.106/2026
O Artigo de Renila Bragagnoli analisa o Sistema de Compras Expressas (SICX), regulamentado pelo Decreto nº 13.106/2026, destacando como essa inovação transforma a administração pública ao adotar uma lógica de comércio eletrônico. A autora explica que a transição para...
QUANDO A IA SE TORNAR ROTINA, ATÉ ONDE IRÁ A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO?
O artigo analisa a evolução da responsabilidade civil médica diante da integração progressiva da inteligência artificial na rotina assistencial. Os autores Valdomiro de Siqueira e Flávia de Andrade destacam que, embora o médico deva manter o julgamento crítico e a...
Comparação entre o Decreto Federal nº 13.106/2026 e o regime do SICX-PE
O artigo de José Vieira apresenta uma análise técnica comparativa entre o Decreto Federal nº 13.106/2026 e a regulamentação do Estado de Pernambuco para o sistema de compras eletrônicas (SICX). Enquanto o modelo da União funciona como um marketplace permanente com...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)
