LEIS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS COMENTADAS

DESCRIÇÃO

Completa e comentada por especialista | Atualizada com a derrubada de vetos de 01.06.2021

Comentários sobre a Lei nº 14.133/2021 e a LC nº 123/2006

Obra referência para quem estuda e trabalha com licitações

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Comentários de grande especialista no tema, artigo por artigo, da Lei 14.133/2021, já atualizada com a derrubada de vetos de 01.06.2021

– Comentários ao trecho pertinente da Lei Complementar 123/2006 – Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – arts. 42 a 49.

– Jurisprudência do TCU, STJ e STF

– Posicionamentos doutrinários

NOVIDADES DESSA EDIÇÃO:

O precipitado esgotamento da décima primeira edição, poucos meses após o lançamento, e a notícia de que o Senado deveria aprovar ainda em 2020 o Projeto da Nova Lei de Licitações nos impulsionaram a retornar à atualização do livro, ainda no final de 2020.

Diante da manutenção da plataforma legal, decidimos optar por construir uma nova edição, substituindo a Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002, pela Lei nº 14.133/2021, mantendo também os comentários aos dispositivos pertinentes da Lei Complementar 123/2006.

Temos convicção que foi a melhor opção, embora mais trabalhosa. Isso porque, ao mesmo tempo, aperfeiçoamos o formato dos comentários, para facilitar a pesquisa dos leitores e construir uma base sólida para as ulteriores edições. Foram produzidos comentários artigo a artigo, que adotam, em relação à Lei nº 14.133/2021, numeração de tópicos baseada no artigo comentado, com desenvolvimento dos respectivos subtópicos. Essa modelagem facilitará a pesquisa pelos leitores e permitirá que eles tenham, ao mesmo tempo, um livro de consulta prática, a partir da leitura do texto legal e seus respectivos comentários, e um manual sobre a Nova Lei de Licitações, com sumário apropriado para uma busca facilitada.

A décima segunda edição avança, e muito, em relação às que a precederam. Excessos foram retirados e o livro ficou mais claro, mais didático e mais preciso, em nossa opinião.

Quero agradecer também aos amigos e profissionais que me ajudaram nessa reta final, com a revisão de alguns trechos da obra, notadamente: Adriana Souza, Anderson Pedra, Bradson Camelo, Carmen Boaventura, Davidson Lopes e Marcus Alcântara. De coração, muito obrigado!

Por fim, nesta décima segunda edição, repito meus agradecimentos a todos que vêm adquirindo, indicando, citando e, sobretudo, usando esta obra como instrumento de pesquisa.

Forte abraço,

Ronny Charles Lopes de Torres