O texto de Clésio Pinheiro defende que, em mercados fluidos (como passagens aéreas, combustíveis e medicamentos), a...
DICAS DO RONNY
Menor Preço, Maior Custo A Lei 14.133 faz cinco anos e o “menor dispêndio” continua esperando para estrear.
O texto de Franklin Santos e Tatiana Camarão discute o persistente desafio da Administração Pública brasileira em...
Da fiscalização à sanção: o caminho da governança na gestão contratual Fundamentos, segregação de funções, registro de fatos e fluxo procedimental na Lei nº 14.133/2021
O texto de Jader Esteves e Viviane Mafissoni analisa a transição entre a fiscalização contratual e a aplicação...
PREÇO ESTIMADO EM COMPRAS PÚBLICAS: POR QUE QUEM ESTIMA MELHOR COMPRA MENOS?
O artigo de Franklin Brasil Santos examina o desempenho das estimativas de preços em quase 3 milhões de itens de...
Parecer CNLCA Serviços de Engenharia Consultiva Predominancia Intelectual Último
O documento apresenta um parecer jurídico da Advocacia-Geral da União que uniformiza a interpretação sobre a...
Dispensa de licitação por pequeno valor na Lei nº 14.133/2021: custos transacionais, fracionamento, critério de cômputo e efeitos do credenciamento e do suprimento de fundos
O artigo de Michelle Marry e Rafael Sergio analisa a dispensa de licitação por baixo valor conforme a Lei nº...
Como diferenciar o Programa de Integridade de um programa de fachada e os limites da atuação do Controle Interno na avaliação
O texto analisa a implementação dos Programas de Integridade no contexto da Lei nº 14.133/2021, destacando a...
GOVERNANÇA E PREVENÇÃO: COMO ENFRENTAR O AGENTE OPORTUNISTA E GARANTIR A INTEGRIDADE DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS?
O texto analisa a figura do "capilezeiro eletrônico", um licitante oportunista que utiliza táticas maliciosas para...
Parecer CONUNI Interpretação Fracionamento
O parecer jurídico da Advocacia-Geral da União estabelece diretrizes para evitar o fracionamento de despesas conforme...
Guia de boas práticas em contratações públicas de serviços de publicidade
Este guia de boas práticas, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Atricon, orienta a contratação e...
O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA
O texto de Adauane Almeida e Leandro Matsumota analisa o Plano de Contratações Anual (PCA) como o pilar central da Lei...
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS LEI 14.133/2021
Este boletim informativo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) oferece orientações técnicas...