O presente artigo de Anderson Pedra e Carmen Santos analisa a transição terminológica da Lei nº 14.133/2021, que...

O Artigo de Aldem Johnston detalha a declaração de inidoneidade no contexto das licitações públicas brasileiras,...

Os documentos detalham uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) sobre a legalidade...

O documento detalha uma decisão da Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que negou seguimento a uma...

O texto da autora Cristina Andrade Melo analisa a aplicação recorrente do advérbio "preferencialmente" na Nova Lei de...

O artigo de Priscilla Mendes Vieira analisa o conflito jurídico na Lei nº 14.133/2021 entre a exigência de garantia de...

O texto de Davidson Lopes analisa a viabilidade e os paralelos dos acordos-quadro internacionais dentro do cenário das...

Anderson Pedra em seu estudo analisa a aplicação do formalismo moderado nas licitações brasileiras, buscando...

O artigo de Lindineide Oliveira Cardoso e Marcos Nóbrega analisa a precariedade dos contratos públicos de manutenção...

Este artigo examina como se dá a escolha do fiscal do contrato na Administração Pública e por que essa figura é...

Este documento apresenta um conjunto de diretrizes de governança elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Direito...

Os documentos escritos por Bruno Moreira apresentados tratam da regulamentação de benefícios trabalhistas em contratos...