O artigo de Helder Santos analisa uma contradição jurídica na Nova Lei de Licitações e Contratações (Lei 14.133/2021)...
DICAS DO RONNY
O SICX COMO ALTERNATIVA À INEFICIÊNCIA LICITÁTÓRIA E DOIS DOS DESAFIOS DE SUA REGULAMENTAÇÃO
O artigo de Ronny Charles e Anderson Pedra analisa o Sistema de Compras Expressas (Sicx) como uma inovação jurídica...
Garantia de proposta na Lei nº 14.133/2021: gestão de riscos, seriedade das ofertas e maturação jurisprudencial a partir do Acórdão nº 1.128/2026-TCU-Plenário
O texto analisa o Acórdão nº 1.128/2026-TCU-Plenário, que estabelece um novo entendimento sobre a garantia de...
AS CONTRATAÇÕES ESTRATÉGICAS NAS EMPRESAS ESTATAIS: UM OLHAR À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Este artigo jurídico feito por Ronny Charles e Roberto Paulino analisa o regime de contratações estratégicas em...
Decisão Justiça de SP – pagamento de contratos administrativos sem precatórios
Este documento judicial detalha uma decisão favorável proferida pela 1ª Vara Cível de Sumaré em uma ação de...
A NECESSÁRIA SINERGIA ENTRE A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O CONTROLE INTERNO
O artigo de Jader Esteves da Silva e Marcus Vinícius de Alcântara analisa a colaboração estratégica entre os fiscais...
ANÁLISE ECONÔMICA DA SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS DE ENGENHARIA
O texto de Hamilton Bonatto e Thaís Marçal apresenta uma crítica fundamentada sobre a frequência e a facilidade com...
“PREÇO DE RALLY” NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS por Marcio Leal, Rhubens William, Luciana Lougon e Matheus Reges
Este estudo investiga o fenômeno do "preço de rally" e seu impacto negativo na formação de orçamentos para licitações...
Da Figura do Pregoeiro ao Agente de Contratação
O artigo de Hugo dos Santos examina a transição da figura do pregoeiro para o agente de contratação sob a égide da Lei...
TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS ME/EPP NAS LICITAÇÕES SOB A LEI Nº 14.133/2021: LIMITES DO ART. 4º, ELEGIBILIDADE AO REGIME DIFERENCIADO E CRITÉRIOS JURÍDICOS PARA O SOMATÓRIO DE CONTRATOS
A analise Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) feita por Sâmela Cristina e Nicoly Garcia reafirma o tratamento...
SICX: Inovação, Construção Normativa e Análise Crítica da ao Grupo de Trabalho instituído para regulamentação.
O artigo analisa a implementação do Sistema de Compras Expressas (SICX), um novo modelo brasileiro voltado para a...
A HIPÓTESE DE INAPLICABILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NO ART. 28
O artigo de Isabella Leandro examina a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), focando especificamente na norma que...