O presente documento detalha um relatório de acompanhamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) focado...
DICAS DO RONNY
OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: A mudança da cultura organizacional que os Municípios não podem adiar. Os desafios da Governança Municipal no novo regime tributário.
O texto analisa os reflexos da Reforma Tributária brasileira, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023, sobre...
A MUDANÇA DE PARADIGMA DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS NA LEI Nº 14.133/2021: DA DECISÃO Nº 215/1999 AO NOVO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
O texto de Hamilton Bonatto analisa a profunda mudança de paradigma nas alterações dos contratos administrativos...
“FARM DE AURA” NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: DESEMPENHO PRETÉRITO, REPUTAÇÃO OBJETIVA E O NOVO RANKING DOS CONTRATADOS NA LEI N.º 14.133/21
O texto de Davidson Lopes discute a introdução da reputação objetiva dos fornecedores como um critério essencial nas...
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS: “A LEI ENTREGOU AS FERRAMENTAS, E AINDA ASSIM OS MUNICÍPIOS NÃO CONSEGUEM PLANEJAR DE FORMA EFICIENTE”
Este texto analisa os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros na implementação da Lei nº 14.133/2021,...
OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: A mudança da cultura organizacional que os Municípios não podem adiar. Os desafios da Governança Municipal no novo regime tributário.
O texto de Antônio Felipe e Samara Morais analisa como a reforma tributária brasileira, instituída pela EC 132/23 e...
PORTARIA CONJUNTA RFB / PGFN Nº 6, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Esta Portaria Conjunta estabelece as regras para identificar e punir o devedor contumaz, caracterizado por...
10 ANOS DA LEI DAS ESTATAIS EM 50 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A LEI Nº 13.303/2016
Este material educativo escrito por Renila Bragagnoli, celebra a primeira década da Lei das Estatais (Lei nº...
ILÍCITO ADMINISTRATIVO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E A TEMPESTIVIDADE DO PROCESSO SANCIONADOR
O texto discute a natureza do poder sancionador da Administração Pública, enfatizando que a aplicação de penalidades...
DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
O Artigo de Ronny Charles analisa o Direito Administrativo Sancionador sob a perspectiva da Lei nº 14.133/2021, a Nova...
MARKETPLACE PÚBLICO E MERCADOS FLUIDOS: UMA NOVA FRONTEIRA PARA O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS E A MODERNIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS
O texto de Edson Pereira e Fabio Vilas aborda o conceito de Marketplace Público como uma solução inovadora para o...
Órgãos de controle e o uso indevido do Terceiro Setor para serviços terceirizados
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO) analisou representação envolvendo contratos celebrados por...