Esta Nota Técnica Conjunta, emitida pela Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa, estabelece diretrizes para modernizar...
DICAS DO RONNY
A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA EM CASO DE LICITAÇÕES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS FRACASSADAS E DESERTAS
O texto escrito por Por Gabriela Pércio e Ronny Charles analisa a contratação direta fundamentada na Lei...
Parecer Jurídico da AGE Minas Gerais sobre Credenciamento e mercados fluidos
O artigo escrito por Eveline Lucena e Ronny Charles discute a integração de e-marketplaces nas compras públicas...
E-marketplaces na saúde: o futuro das compras públicas municipais?
O artigo escrito por Eveline Lucena e Ronny Charles discute a integração de e-marketplaces nas compras públicas...
Impedimento de o devedor contumaz formalizar contratos administrativos
O texto de Aldem Johnston e Danilo Nascimento fala do impedimento de o devedor contumaz formalizar contratos...
A FASE RECURSAL ÚNICA NAS LICITAÇÕES DE COMUNICAÇÃO
O texto de Max Müller Cândido e Rafael Pacheco fala da compatibilização entre a Lei nº 14.133/2021 (fase recursal...
Do “Compliance Zero à Governança Algorítmica: A Anatomia da Seleção Adversa no Caso Banco Master e suas Lições para a Governança das Contratações Públicas
O recente escândalo do Banco Master, desvelado pela "Operação Compliance Zero", transcende a crônica policial para se...
A PRESUNÇÃO RELATIVA DE EXEQUIBILIDADE EM LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) estabelece, em seu artigo 59, § 4º, uma presunção de...
A Sustentabilidade Ambiental nas contratações de Tecnologia da Informação no Governo Federal: o que temos hoje?
Os documentos analisam a sustentabilidade ambiental aplicada às contratações públicas de Tecnologia da Informação...
Contratos de Concessão se Submetem aos Limites de Alteração dos Contratos Administrativos?
Este estudo, realizado por Aldem Johnston e Bernardo Strobel analisa se os limites quantitativos de alteração...
Como Licitar e Contratar Concessões de Uso: Lei Local; Lei 8.987/1995 ou Lei 14.133/2021?
Aldem Johnston e Bernardo Strobel analisam, neste artigo, a complexidade jurídica envolvida na definição das regras...
Medicamentos, Licitações Desertas e Mercados Fluidos: Uma Leitura a Partir da Economia dos Contratos, da Não Linearidade e da Lógica Fractal dos Preços
Marcos Nóbrega, Bradson Camelo e Ronny Charles, analisam neste artigo, a recorrência de licitações desertas na compra...