Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE...
DICAS DO RONNY
CGU Lança Ferramenta Alice para Identificar Licitações Suspeitas
A plataforma Alice, desenvolvida pela CGU, que analisa diariamente, de forma automatizada, as compras e contratações...
CRISE NO RIO GRANDE DO SUL: a dispensa emergencial como ferramenta necessária ao atendimento eficiente do interesse público e os dilemas envolvidos
Ronny Charles L. de Torres[1] Diante das recentes calamidades causadas pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul em...
OCDE Atualiza 1ª Norma Intergovernamental Sobre IA Do Mundo
A inteligência artificial (IA) está a transformar todos os aspectos das nossas vidas. Influencia a forma como...
A Fase Preparatória Nas Contratações De Serviços De Publicidade Pela Lei Nº 12.232/2010
No artigo intitulado "A Fase Preparatória nas Contratações de Serviços de Publicidade pela Lei Nº 12.232/2010", as...
O Substancial Impacto Da Lei Nº 14.133/21 Na Modalidade Pregão
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, apesar de não ser disruptiva, apresenta avanços...
TCE/RS lança cartilha orientativa sobre calamidade pública nos municípios para gestores públicos
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, diante das dificuldades apresentadas aos Gestores Públicos e à...
Perda Do Prazo De Razões Recursais Na Licitação Não Gera Penalidade
Neste artigo, o advogado Jonas Lima discute a Lei nº 14.133/21, que versa sobre Licitações e Contratos Administrativos...
O Momento Correto Para Apresentação Da Garantia De Proposta Nas Licitações
Em licitações, certos itens podem ser tão importantes que a Administração Pública precisa adotar medidas extras para...
TCU Regulamenta Acordos De Leniência
Neste artigo, Thaís Marçal e Caio Macêdo discutem a edição da Instrução Normativa 94/2024 pelo TCU, resultante da...
TCE-SP Publica Manual De Obras E Serviços De Engenharia Em Conformidade Com A Lei 14.133/21
Grande parcela do orçamento público é destinada a contratações de obras e serviços de engenharia. Tais contratações...
IN estabelece procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas cometidas durante a fase licitatória e de execução contratual no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2024 | Edição: 82 | Seção: 1 | Página: 198 Órgão: Ministério da Gestão e...
