O texto de Davidson Lopes analisa a viabilidade e os paralelos dos acordos-quadro internacionais dentro do cenário das...
DICAS DO RONNY
FORMALIZANDO O FORMALISMO MODERADO: como e até onde se admite o saneamento documental nas licitações?
Anderson Pedra em seu estudo analisa a aplicação do formalismo moderado nas licitações brasileiras, buscando...
O QUE O MIT ENSINA SOBRE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO: ASSIMETRIA INFORMACIONAL E A VERIFICABILIDADE NOS CONTRATOS PÚBLICOS DE CLIMATIZAÇÃO
O artigo de Lindineide Oliveira Cardoso e Marcos Nóbrega analisa a precariedade dos contratos públicos de manutenção...
A IMPORTÂNCIA DO FISCAL DO CONTRATO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021
Este artigo examina como se dá a escolha do fiscal do contrato na Administração Pública e por que essa figura é...
SUGESTÕES DE BOAS PRÁTICAS PARA EMPRESAS ESTATAIS
Este documento apresenta um conjunto de diretrizes de governança elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Direito...
AGU Parecer AGU-CGU-CNLCA 2026-02 – Benefícios trabalhistas previstos em CCT
Os documentos escritos por Bruno Moreira apresentados tratam da regulamentação de benefícios trabalhistas em contratos...
OS LIMITES DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO À LUZ DA GOVERNANÇA, DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES E DA GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NA LEI Nº 14.133/20211
Este artigo escrito por Viviane Mafissoni e Natally Vasconcelos analisa os limites de responsabilização de gestores e...
Governança além do controle: a Lei nº 14.133/2021 e o desafio de abandonar a cultura da desconfiança
O artigo de Isabella Brito analisa a implementação da Lei nº 14.133/2021, defendendo uma transição da cultura de...
DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. EXIGÊNCIA DE GARANTIA DA PROPOSTA. ART. 58 DA LEI N. 14.133, DE 2021.
As fontes tratam das diretrizes jurídicas e operacionais para a exigência de garantia de proposta em licitações...
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). LEI N° 14.133/2021 E DECRETO N° 11.462/2023. CONTRATAÇÃO ÚNICA E EXAURIENTE.
O parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU) analisa a legalidade da utilização do Sistema de Registro de...
O PRAZO DECISÓRIO NO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE CIENTÍFICA DO ARTIGO 376, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025. PRAZO PRÓPRIO OU IMPRÓPRIO?
Este artigo jurídico escrito por Leandro Matsumota examina o prazo de 90 dias estabelecido pela Lei Complementar nº...
Contratos de gestão com organizações sociais: mapa de riscos, fraudes recorrentes e respostas de complice municipal
O presente estudo feito por Afonso Rocha, Rafael Cabral e Lizziane Oliveira oferece um diagnóstico detalhado sobre...