O Artigo de Ronny Charles analisa o Direito Administrativo Sancionador sob a perspectiva da Lei nº 14.133/2021, a Nova...
DICAS DO RONNY
MARKETPLACE PÚBLICO E MERCADOS FLUIDOS: UMA NOVA FRONTEIRA PARA O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS E A MODERNIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS
O texto de Edson Pereira e Fabio Vilas aborda o conceito de Marketplace Público como uma solução inovadora para o...
Órgãos de controle e o uso indevido do Terceiro Setor para serviços terceirizados
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO) analisou representação envolvendo contratos celebrados por...
AVALIAÇÃO DE RISCOS E MATURIDADE DA GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: LIÇÕES DO ACÓRDÃO Nº 514/2026-TCUPLENÁRIO PARA EMPRESAS ESTATAIS E PARA OS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O texto de Viviane Mafissoni e Nathália Santos analisa o Acórdão nº 514/2026 do TCU, que estabelece um novo paradigma...
GOVERNANÇA NAS EMPRESAS ESTATAIS e a Lei nº 15.177/2025:retrocesso ou avanço?
O Artigo de Cristiana Fortini e Virginia Kirchmeyer analisa a interseção entre a Lei das Estatais e a Lei nº...
CONTRATAÇÃO INTEGRADA E O CRITÉRIO DE JULGAMENTO TÉCNICA E PREÇO À LUZ DO ART. 37, §2º DA LEI Nº 14.133/2021
O Artigo escrito por Hamilton Bonatto Bráulio Cesco analisa a obrigatoriedade da aplicação dos critérios de melhores...
Dos impactos da reforma tributária (EC 132/23) no reequilíbrio econômicofinanceiro dos contratos administrativos
O artigo escrito por Leandro Matsumota examina como a reforma tributária brasileira, estabelecida pela Emenda...
ACÓRDÃO Nº 011901/2026-PLENV REPRESENTAÇÃO DA SGE
O Acórdão nº 011901/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro detalha a procedência de uma representação...
A FALSA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O RISCO DA PADRONIZAÇÃO INDEVIDA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
O artigo de Diego Leandro examina criticamente a inexigibilidade de licitação sob a égide da Lei nº 14.133/2021,...
Sistema de Compras Expressas (Sicx): um credenciamento com feição competitiva? Notas sobre o art. 79, IV, da Lei nº 14.133/2021
O artigo de Michelle Marry analisa o Sistema de Compras Expressas (Sicx), uma inovação jurídica que moderniza as...
Alice no País dos Marketplaces: A Teoria da Rainha Vermelha e a Corrida pela Implementação do SICX
O artigo de Juliana Pereira, Gustavo Klotz e Wilson Esteves Leite analisa a implementação do Sistema de Compras...
Formalismo moderado e proposta final ajustada no pregão eletrônico: a alteração de marca ou modelo é admissível
O artigo escrito por Viviane Mafissoni e Nádia Agnol analisa a possibilidade de alterar a marca ou o modelo de um...