O texto de Viviane Mafissoni discute a possibilidade de superar o limite de 25% para aditivos contratuais em casos...
DICAS DO RONNY
GARANTIA ADICIONAL EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA LEI Nº 14.133/2021: ENTRE A EXEQUIBILIDADE, A PROTEÇÃO DO ERÁRIO E A SEGURANÇA JURÍDICA
O texto escrito por Jamil examina a aplicação da garantia adicional em licitações de obras e serviços de engenharia,...
A COPA DO MUNDO E OS CONTRATOS DE LONGA DURAÇÃO : O QUE A PERMANÊNCIA DO TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA PODE ENSINAR SOBRE A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
O artigo de Davidson Lopes Souza de Brito utiliza o desempenho da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026 como...
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: COMO O PROCURADOR MUNICIPAL “FURA A BOLHA” DA SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES.
O artigoescrito por Amara Amarante orienta procuradorias municipais a evitarem a inclusão automática do Município em...
Dosimetria da multa compensatória na Lei nº 14.133/2021: entre a discricionariedade administrativa e a necessidade de critérios objetivos
Este artigo de Viviane Mafissoni e Fernando Baia de Paula borda a necessidade de estabelecer critérios objetivos para...
INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, BASES INSTITUCIONAIS DA INTEGRIDADE NO TJDFT
Esta cartilha do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) estabelece as diretrizes para...
NEM SEMPRE QUEM ENTRA EM CAMPO DISPUTA O JOGO: REFLEXÕES PRÁTICAS SOBRE O MODO DE DISPUTA FECHADO-ABERTO.
Este artigo técnico de Joacil Viana e Ricardo da Silveira analisa o modo de disputa fechado-aberto nas licitações...
LIMITES PARA AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS CONSENSUAIS NA LEI Nº 14.133/2021
O texto de Ronny Charles analisa as alterações contratuais consensuais sob a ótica da Lei nº 14.133/2021, destacando...
O REGIME DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA ESTRATÉGIA NACIONAL DE SAÚDE DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE (LEI Nº 15.471/2026)
A Lei nº 15.471/2026 estabelece a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde,...
O que esperar quando você está esperando… o SICX?
O Sistema de Compras Expressas promete aproximar as contratações públicas da dinâmica dos marketplaces, permitindo...
Lei 15.471: Novas Regras de Dispensa de Licitação para Produtos Estratégicos no SUS
LEI Nº 15.471, DE 20 DE JULHO DE 2026 Institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial...
NOVAS QUESTÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E A RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS
Este artigo, escrito por Ronny Charles Lopes de Torres, Thayse Christine Souza Dias e Roberto Paulino Paulo Neto,...