O artigo de Davidson Lopes Souza de Brito utiliza o desempenho da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026 como metáfora para analisar a execução de contratos administrativos de longo prazo. O autor argumenta que a manutenção de um treinador após uma derrota ilustra a necessidade de estabilidade e planejamento em projetos que demandam tempo para amadurecer. No contexto da Lei nº 14.133/2021, o texto defende que a Administração Pública deve resistir ao imediatismo e à pressão popular por rescisões precipitadas diante de falhas pontuais. Contudo, enfatiza-se que a continuidade contratual exige uma fiscalização rigorosa baseada em indicadores de desempenho e metas objetivas. O objetivo central é diferenciar o resultado momentâneo da trajetória global de um projeto estruturante. Assim, a obra propõe que a gestão eficiente requer serenidade para manter parcerias consistentes e critérios técnicos para interromper o que não cumpre sua finalidade pública.
GARANTIA ADICIONAL EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA LEI Nº 14.133/2021: ENTRE A EXEQUIBILIDADE, A PROTEÇÃO DO ERÁRIO E A SEGURANÇA JURÍDICA
O texto escrito por Jamil examina a aplicação da garantia adicional em licitações de obras e serviços de engenharia, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021. O autor esclarece que essa exigência é obrigatória sempre que a proposta vencedora for inferior a 85% do...




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