O Texto de Fabio Vilas visa que a contratação de plataformas privadas de licitação via inexigibilidade é uma...
DICAS DO RONNY
Nota Técnica nº 1/2026 Comissão de Estudos Sobre Empresas Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA
A Nota Técnica nº 01/2026 do IBDA reforça que as empresas estatais devem seguir a Lei nº 13.303/2016 como seu regime...
FISCALIZAÇÃO DAS ADESÕES ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: análise da Nota Recomendatória Conjunta ATRICON-IRB-CNPTCAUDICON nº 01/2025 e seus reflexos no controle externo brasileiro
O artigo de Mainara Teles analisa a Nota Recomendatória Conjunta nº 01/2025, que estabelece diretrizes para...
10 anos da Lei das Estatais: maturidade institucional ou transição permanente?
O texto de Renila Bragagnoli analisa a trajetória da Lei nº 13.303/2016 após uma década de sua implementação,...
Governança das contratações na Lei nº 14.133/2021: entre avanços normativos e déficits institucionais
O texto de Paulo Alves e Renila Bragagnoli analisa a transição para a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº...
O texto de Jader Esteves e César Wanderley aborda a vulnerabilidade de ataques de prompt injection no cenário...
A Insuficiência do Preço Médio como Teto e o Dever de Elaborar Estratégia de Contratação no Mercado Fluido
O texto de Clésio Pinheiro defende que, em mercados fluidos (como passagens aéreas, combustíveis e medicamentos), a...
Menor Preço, Maior Custo A Lei 14.133 faz cinco anos e o “menor dispêndio” continua esperando para estrear.
O texto de Franklin Santos e Tatiana Camarão discute o persistente desafio da Administração Pública brasileira em...
Da fiscalização à sanção: o caminho da governança na gestão contratual Fundamentos, segregação de funções, registro de fatos e fluxo procedimental na Lei nº 14.133/2021
O texto de Jader Esteves e Viviane Mafissoni analisa a transição entre a fiscalização contratual e a aplicação...
PREÇO ESTIMADO EM COMPRAS PÚBLICAS: POR QUE QUEM ESTIMA MELHOR COMPRA MENOS?
O artigo de Franklin Brasil Santos examina o desempenho das estimativas de preços em quase 3 milhões de itens de...
Parecer CNLCA Serviços de Engenharia Consultiva Predominancia Intelectual Último
O documento apresenta um parecer jurídico da Advocacia-Geral da União que uniformiza a interpretação sobre a...
Dispensa de licitação por pequeno valor na Lei nº 14.133/2021: custos transacionais, fracionamento, critério de cômputo e efeitos do credenciamento e do suprimento de fundos
O artigo de Michelle Marry e Rafael Sergio analisa a dispensa de licitação por baixo valor conforme a Lei nº...