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Cláusulas de barreira e sua ineficiência alocativa em licitações por lotes no Saneamento Básico
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA ATRICON-IRB Nº 01/2026
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Parecer Jurídico da AGE Minas Gerais sobre Credenciamento e mercados fluidos
O artigo escrito por Eveline Lucena e Ronny Charles discute a integração de e-marketplaces nas compras públicas municipais da área da saúde. O texto analisa os impactos das Leis nº 14.133/2021 e 15.266/2025, focando na busca por eficiência administrativa, para apontar...
E-marketplaces na saúde: o futuro das compras públicas municipais?
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RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)















