NOTA TÉCNICA CONJUNTA ATRICON-IRB Nº 01/2026

27 de fevereiro de 2026

Esta Nota Técnica Conjunta, emitida pela Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa, estabelece diretrizes para modernizar as contratações públicas sob a égide da Lei nº 14.133/2021. O documento organiza-se em eixos fundamentais que priorizam a governança institucional, o planejamento estratégico e o rigoroso controle interno para mitigar riscos operacionais. Entre as orientações, destaca-se a necessidade de capacitação contínua dos servidores e a estabilidade das equipes técnicas para garantir a eficiência administrativa. Além disso, o texto incentiva a transformação digital por meio da integração de sistemas ao Portal Nacional de Contratações Públicas e o uso de tecnologias como o BIM. O objetivo central é consolidar a segurança jurídica e promover a transparência e a sustentabilidade em todos os processos licitatórios brasileiros.

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