DRCast – Episódio 31 (03 coisas que você precisa fazer antes de 2024 para aplicação da Nova Lei de Licitações)
Neste incrível episódio, o professor fala sobre 03 (três) coisas que você precisa fazer antes de 2024 para aplicação da Nova Lei de Licitações. Apresentando a necessidade de não só experimentarmos a Lei n.º 14.133/21, mas de efetivamente utilizá-la, de maenira...
Protegido: Curso Implementando a Nova Lei de Licitações (Elo Consultoria)
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10 Reflexões sobre os 10 Anos da Lei Anticorrupção
Pironti Advogados elaboraram um material incrível com 10 Reflexões sobre os 10 Anos da Lei Anticorrupção, coordenador por Rodrigo Pironti, Eduardo Moura, Mariana Keppen e Marcela Macedo Féder, sendo realizada a reflexão sobre diversos temas, como: Compliance by Design...
Governo Federal editou nova instrução Normativa que estabelece novas orientações para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/07/2023 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 57 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão e Inovação INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023...
Município de Belo Horizonte torna obrigatória a avaliação de integridade nas contratações públicas
Edição: 6811 | 1ª Edição | Ano XXIX | Publicada em: 27/07/2023 GP – Gabinete do Prefeito LEI Nº 11.557, DE 26 DE JULHO DE 2023. Torna obrigatória a avaliação de integridade nas contratações públicas que menciona. O POVO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por seus...
Preços e quantidades de álcool gel em compras públicas na pandemia
Neste artigo, escrito por Franklin Brasil, o autor faz uma avaliação dos movimentos de quantidades e preços de álcool gel em compras públicas do governo federal brasileiro, antes e durante a pandemia de Covid-19, considerando a teoria microeconômica da oferta e da...
CGU estabelece prazo máximo de 6 anos para pena de declaração de inidoneidade
Por Carolina Ingizza** Órgão segue a nova Lei de Licitações, que estabelece prazo máximo para evitar pena de caráter perpétuo A Controladoria-Geral da União (CGU) tem um novo entendimento sobre a declaração de inidoneidade de empresas e pessoas físicas. Em ato...
A RESPONSABILIDADE DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE CARIOCA
THAÍS MARÇAL Secretária-Geral da Comissão de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ. Mestre pela UERJ. Advogada. PAULO ENRIQUE MAINIER Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre...