Pironti Advogados elaboraram um material incrível com 10 Reflexões sobre os 10 Anos da Lei Anticorrupção, coordenador por Rodrigo Pironti, Eduardo Moura, Mariana Keppen e Marcela Macedo Féder, sendo realizada a reflexão sobre diversos temas, como: Compliance by Design como conceito, Programas de Integridade sob a ótica do Decreto n.º 11.129/2022 e Reflexos da Lei Anticorrupção na Nova Lei de Licitações e Contratos, e muito mais…
Vale a pena a leitura desse material, fazendo o download no botão abaixo.
O dever de motivar a alteração de minutas padronizadas: reflexões sobre o Acórdão 1148/2026 – TCU Plenário
O artigo de Renila Bragagnoli analisa a obrigatoriedade de fundamentar mudanças em minutas de editais e contratos padronizados no âmbito da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A autora utiliza o Acórdão 1148/2026 do TCU para demonstrar que a supressão...
0 comentários