Pironti Advogados elaboraram um material incrível com 10 Reflexões sobre os 10 Anos da Lei Anticorrupção, coordenador por Rodrigo Pironti, Eduardo Moura, Mariana Keppen e Marcela Macedo Féder, sendo realizada a reflexão sobre diversos temas, como: Compliance by Design como conceito, Programas de Integridade sob a ótica do Decreto n.º 11.129/2022 e Reflexos da Lei Anticorrupção na Nova Lei de Licitações e Contratos, e muito mais…
Vale a pena a leitura desse material, fazendo o download no botão abaixo.
O Terceiro Setor não pode servir de disfarce para terceirização empresarial de mão de obra
O texto de Ronny Charles analisa os limites jurídicos entre as parcerias com o Terceiro Setor e a terceirização de mão de obra, alertando contra o uso de entidades sem fins lucrativos para mascarar relações puramente empresariais. O autor argumenta que utilizar...
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