O artigo de Renila Bragagnoli analisa a obrigatoriedade de fundamentar mudanças em minutas de editais e contratos...
DICAS DO RONNY
OS MODOS DE DISPUTA NA DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS IMPACTOS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
O artigo de Hugo Bernini, Jamil Manasfi e Leandro Matsumota analisa os desafios de gerenciar os limites financeiros...
O GERENCIAMENTO DE LIMITES EM CONTRATAÇÕES DIRETAS SOB A LEI 14.133/2021: DESAFIOS, RISCOS E SOLUÇÕES PRÁTICAS SOB A PERSPECTIVA DO CONTROLE INTERNO
O artigo analisa os desafios de gerenciar os limites financeiros para contratações diretas sob a Lei nº 14.133/2021,...
QUANDO O ARTISTA VIRA INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO PESSOAL: Impessoalidade administrativa, desvio de finalidade e os limites constitucionais dos shows financiados pelo Estado
O artigo de André Malheiros examina a legitimidade jurídica e os limites constitucionais na contratação de artistas...
MANUAL DE GESTÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Orientações do Planejamento à Prestação de Contas
Este Manual de Gestão de Parcerias serve como um guia técnico para orientar a colaboração entre a Prefeitura de...
Pagamento pelo fato gerador na “terceirização”: entre a contradição legal e o incentivo prático
O artigo de Helder Santos analisa uma contradição jurídica na Nova Lei de Licitações e Contratações (Lei 14.133/2021)...
O SICX COMO ALTERNATIVA À INEFICIÊNCIA LICITÁTÓRIA E DOIS DOS DESAFIOS DE SUA REGULAMENTAÇÃO
O artigo de Ronny Charles e Anderson Pedra analisa o Sistema de Compras Expressas (Sicx) como uma inovação jurídica...
Garantia de proposta na Lei nº 14.133/2021: gestão de riscos, seriedade das ofertas e maturação jurisprudencial a partir do Acórdão nº 1.128/2026-TCU-Plenário
O texto analisa o Acórdão nº 1.128/2026-TCU-Plenário, que estabelece um novo entendimento sobre a garantia de...
AS CONTRATAÇÕES ESTRATÉGICAS NAS EMPRESAS ESTATAIS: UM OLHAR À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Este artigo jurídico feito por Ronny Charles e Roberto Paulino analisa o regime de contratações estratégicas em...
Decisão Justiça de SP – pagamento de contratos administrativos sem precatórios
Este documento judicial detalha uma decisão favorável proferida pela 1ª Vara Cível de Sumaré em uma ação de...
A NECESSÁRIA SINERGIA ENTRE A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O CONTROLE INTERNO
O artigo de Jader Esteves da Silva e Marcus Vinícius de Alcântara analisa a colaboração estratégica entre os fiscais...
ANÁLISE ECONÔMICA DA SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS DE ENGENHARIA
O texto de Hamilton Bonatto e Thaís Marçal apresenta uma crítica fundamentada sobre a frequência e a facilidade com...