O Uso do Credenciamento como Medida Disruptiva para o Desenvolvimento de Políticas Públicas pelo Sus: Superando o falso Paradigma de Eficiência do Pregão

30 de junho de 2023

Neste artigo, escrito por Andry Lemos, Anastácia Nadir e Thiago Albuquerque, os autores buscam apresentar uma nova visão sobre as contratações públicas voltadas para a saúde pública, com a reflexão sobre uso do procedimento auxiliar de credenciamento como medida eficiente implementação de políticas públicas pelo SUS. Assim, apresnetando como uma solução legal, a possibilidade de implantação de um sistema de e-commerce governamental, através do procedimento auxiliar de credenciamento, instituído legalmente no artigo 78, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 9 , como alternativa eficiente às dificuldades de contratualização junto ao mercado fluído dos insumos de saúde.

Para ter acesso ao conteúdo integral deste artigo, clique no botão abaixo.

Posts recentes

Recursos Administrativos

NOVO CURSO ONLINE RecursosAdministrativos COM O PROF. RONNY CHARLES 2h de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários.Apostilas complementares às aulas disponíveis sobre todos os temas abordadosAtravés do aplicativo Hotmart, baixe as...

ler mais

O Fim do Regime Jurídico Único

No artigo intitulado  "O fim do Regime Jurídico Único" os autores analisam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135 que validou a extinção do Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos, conforme a...

ler mais

Artigos relacionados

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Precisa de ajuda?