- NOVO CURSO ONLINE
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO REGIME DE LICITAÇÃO DAS ESTATAIS
- COM O PROF. RONNY CHARLES
Videoaulas
3h de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários.
MATERIAL COMPLEMENTAR
Apostilas complementares às aulas disponíveis sobre todos os temas abordados
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Programa do Curso
O presente curso aborda aspectos fundamentais do regime de licitação das estatais, de acordo com as novas regras estabelecidas pela Lei federal nº 13.303/2016, com análise comparativa, jurisprudencial e doutrinária, para uma atuação mais eficiente e segura.
PÚBLICO-ALVO
Membros de comissão de licitação, pregoeiros, procuradores e assessores jurídicos, controladores, gestores, fiscais de contratos e demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Introdução ao Regime de Licitação das Estatais
- Análise Panorâmica
- Aplicação Das Regras Para ME-EPP da LC 123-06
- Planejamento
- Pesquisa De Preços
- Orçamento Sigiloso
- Impedimentos À Participação Nas Licitações Das Estatais
- Diretrizes Para As Licitações Das Estatais
- Manifestação De Interesse Privado
- Regimes De Execução
UM CURSO COMPLETO
• 3h de aulas online
• Material complementar
• Tempo de acesso ao curso: 60 dias
RONNY CHARLES
Advogado da União. Doutorando em Direito. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Co-Coordenador das pós-graduação em Licitações e contratos, da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade CERS.. Professor do Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS). Coordenador da Câmara Nacional de licitações e contratos da Consultoria Geral da União. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (10ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (Co-autor. 9ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Co-autor. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm), Licitações e contratos nas empresas estatais (Co-autor. Ed. Jus Podivm). Improbidade administrativa (Co-autor. 4ª edição. Ed. Jus Podivm).
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