por Ronny Charles | jan 20, 2025 | Dicas do Ronny
No artigo escrito pela mestra em Direito e Desenvolvimento Isadora Cohen e pelo Procurador do Estado de Mato Grosso Caio Felipe Caminha de Albuquerque, os autores discutem a implantação do sistema de pedágio sem barreiras (free flow) no Brasil, destacando seus...
por Marketing Centrum | jan 13, 2025 | Cursos Premium
INSCREVA-SE Como fazer a diferença na Nova Lei de Licitações? Turma dedicada à Lei 14.133/2021 Alunos Premium formados em encontros ao vivo Videoaulas +20 horas de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários Grupo de discussão Grupo...
por Ronny Charles | jan 13, 2025 | Dicas do Ronny
No artigo intitulado “A Dispensa Eletrônica com Base na Lei nº 14.133, de 2021”, de Ronaldo Corrêa, é analisada a implementação e regulamentação dos procedimentos eletrônicos previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). A lei preconiza o uso...
por ronny.lopes | jan 13, 2025 | Artigos, Dica do Ronny Premium
Ronny Charles L. Torres[1] O Sistema de Registro de Preços (SRP) é amplamente reconhecido como um procedimento auxiliar que simplifica a atuação da Administração Pública em relação a contratações futuras. Por meio dele, é possível registrar formalmente preços,...
por Ronny Charles | jan 10, 2025 | Dicas do Ronny
No artigo intitulado “Os novos Decretos Federais e o futuro da governança nas empresas estatais”, escrito por Renila Bragagnoli, são analisados os impactos das normas recentes sobre a governança corporativa e pública nas empresas estatais federais,...
por Ronny Charles | jan 8, 2025 | Dicas do Ronny
O artigo “O dever de governança das contratações públicas aos gestores públicos atribuídos pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21)”, de Carlos Henrique Harper Cox, explora as mudanças trazidas pela nova legislação ao papel dos gestores públicos,...
por Ronny Charles | jan 6, 2025 | Dicas do Ronny
Neste artigo, escrito por Angelina Leonez e Christianne Stroppa, as autoras abordam o papel essencial do planejamento nas contratações públicas sob a ótica da Lei nº 14.133/2021, enfatizando sua relevância para a eficiência, a transparência e a modernização dos...
por Ronny Charles | jan 6, 2025 | Dicas do Ronny
Neste artigo, de autoria de Felipe Dalenogare Alves e Jader Esteves da Silva, os autores analisam a garantia de proposta no contexto da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), destacando sua relevância para garantir a integridade dos...
por Ronny Charles | jan 6, 2025 | Dicas do Ronny
No artigo “Uma Nova Lei de Processo Administrativo Municipal: o exemplo da Lei de Processo Administrativo de Porto Alegre”, escrito por Carin Prediger e Rafael Ramos, os autores exploram a evolução e a importância das Leis Complementares nº 790/2016 e nº...
por Ronny Charles | dez 27, 2024 | Dicas do Ronny
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), publicou a primeira parte dos enunciados aprovados durante a III Jornada de Direito Administrativo, realizada no dia 7 de novembro deste...
