por ronny.lopes | set 17, 2023 | DR Cast
Neste novo episódio do nosso DRCast, tivemos a alegria de receber o Dr. Roberto Pojo, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da IUnovação em Serviços Públicos, neste encontro gravado em 10/07/2023, oportunidade em que tratamos sobre a SEGES e as...
por ronny.lopes | set 13, 2023 | Dica do Ronny Premium, Material, Cartilha e E-book
Nesta 6ª edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU), apresenta-se um detalhamento da Lei n.º 14.133/2021, abordando o regime de transição entre essa e a Lei n.º 8.666/93. E ainda, na parte específica, constam...
por ronny.lopes | set 13, 2023 | Dica do Ronny Premium, Notícias
A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos – CNMLC/DECOR/CGU/AGU, em parceria com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, disponibilizou a atualização de modelos para Contratação Direta, em conformidade com a Nova Lei de...
por ronny.lopes | set 8, 2023 | Dica do Ronny Premium, Material, Cartilha e E-book
Nos dias 14 a 16 de agosto de 2023, aconteceu o II Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal: A integração como estratégia de governança. realizado pelo Conselho da Justiça Federal, na oportunidade foram aprovados importantes enunciados sobre a temática de...
por ronny.lopes | set 7, 2023 | DR Cast
Neste episódio, tivemos a grata satisfação de receber a querida professora Christianne Stroppa, um super encontro gravado através da DR Live, realizada no dia 31/07/2023, em que ela e o Professor Ronny Charles trataram sobre padronização, pré-qualificação e muitos...
por ronny.lopes | set 6, 2023 | Dica do Ronny Premium, Legislação e Regulamentos
PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Revoga a Portaria SEGES/MGI N.º 720, DE 15 DE MARÇO DE 2023) – Alterada pela Portaria SEGES/MGI Nº 4.932, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de...
por Editorial | set 5, 2023 | Dicas do Ronny
A Suprema Corte julgou, por unanimidade, a constitucionalidade de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que determinou que os serviços de fabricação e estampagem de placas de identificação de veículos, seriam prestados por meio do credenciamento. O Tribunal...
por ronny.lopes | set 5, 2023 | Dica do Ronny Premium, Pareceres e Julgados
A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO PÚBLICA DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE ÓRGÃOS JURÍDICOS – CGGP/DECOR/CGU/AGU, através do Parecer n.º 00005/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU, apresentou entendimento acerca da aplicação da penalidade de declaração de...
por Editorial | set 5, 2023 | Dica do Ronny Premium, Pareceres e Julgados
A Consultoria Virtual de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra elaborou o parecer n. 00005/2023/COORD/E-CJU/SCOM/CGU/AGU, uniformizando o entendimento no sentido de que se aplica o instituto do reequilíbrio econômico-financeiro quando o aumento do salário...
por Editorial | ago 30, 2023 | Notícias
A Consultoria-Geral da União (CGU) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) – lançou nesta segunda-feira (28/08) o projeto Parecer Nota 10 e a Boa Prática Consultiva Fundamental nº 1. As iniciativas têm como objetivo aperfeiçoar a atividade consultiva a partir da...
