por ronny.lopes | out 13, 2023 | Artigos, Dica do Ronny Premium
Viviane Mafissoni[1] Amanda Guiomarino[2] A desconsideração da personalidade jurídica é procedimento que faz parte do rito sancionador de licitantes e contratados que já vem sendo aplicada há alguns anos pela Administração Pública[3]. Inovadora em termos de...
por ronny.lopes | out 10, 2023 | Dica do Ronny Premium, Pareceres e Julgados
A Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos da Advocácia-Geral da União – AGU, através do Parecer n.º 00001/2023/CNLCA/CGU/AGU, entendeu pela “desnecessidade da singularidade para contratação do inciso III do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de...
por ronny.lopes | out 10, 2023 | Artigos, Dica do Ronny Premium
Por Ronny Charles[1] A Lei nº 14.133/2021 inovou em nosso ordenamento ao criar a figura do agente de contratação. Trata-se de função relevante que será melhor delineada com as posteriores regulamentações e o amadurecimento na aplicação do novo regime licitatório....
por ronny.lopes | out 9, 2023 | Artigos, Dica do Ronny Premium
Por Carlos Nitão Antônio Carlos Belchior é um dos maiores compositores da música popular brasileira. Suas músicas me acompanham desde os idos da adolescência, em Piancó, no querido sertão paraibano. Para além das reflexões de cunho pessoal, parece-me que o cantor...
por ronny.lopes | out 6, 2023 | Artigos, Dica do Ronny Premium
Neste artigo, escrito por Janderson da Costa Barbosa, este reflete sobre os avanços na área das licitações públicas brasileiras, os quais serviram de esboço para muitos dos avanços promovidos pela Nova Lei de Liictações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/21),...
por ronny.lopes | set 26, 2023 | Dica do Ronny Premium, Legislação e Regulamentos
LEI Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Cria o selo Empresa Amiga da Mulher. O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o selo Empresa...
por ronny.lopes | set 26, 2023 | Artigos, Dica do Ronny Premium
Neste artigo, escrito por Cezar Miola, Luiz Antônio Guaraná, Fabrício Motta e Victor Amorim, publicado no site Jota, apresenta que desde a publicação da Lei n.º 14.133/21, ela vem instigando a comunidade jurídica, os gestores públicos, os órgãos de controle e o...
por ronny.lopes | set 21, 2023 | Artigos, Dica do Ronny Premium
Neste texto, Eduardo Jordão, discute o ensino do direito público no Brasil sob a perspectiva do método de condução de aulas adotado pelo professor. A partir do relato de suas experiências como estudante e professor, o autor distingue o método expositivo, cujo foco é a...
por Editorial | set 20, 2023 | Legislação e Regulamentos
ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 76, DE 25 DE JULHO DE 2023 OADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI e XIII, do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e considerando o que consta do Processo nº...
por ronny.lopes | set 17, 2023 | DR Cast
No episódio 34 do nosso DRCast, sobre “A Execução dos Contratos na Nova Lei de Licitações”, recebemos a nossa queria professora Lindineide Cardoso, neste encontro gravado em 21/08/2023, em uma incrível DR Live, em que conversamos sobre a gestão e...
