por ronny.lopes | jan 25, 2024 | DR Cast
DR Cast – Pensando Direito com Ronny Charles, o nosso canal de podcast. Neste episódio, gravado durante uma Live no perfil do Ronny Charles, para o RonnyFlix, no dia 23/11/2023, recebemos o professor Jamil Manasfi, para uma conversa incrível sobre as “Licitações...
por ronny.lopes | jan 23, 2024 | Dica do Ronny Premium, Legislação e Regulamentos
Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 11.888, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil – Estratégia BIM BR e institui o Comitê...
por Editorial | jan 23, 2024 | Legislação e Regulamentos
DECRETO Nº 11.890, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta o art. 26 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a aplicação da margem de preferência no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e institui a Comissão...
por Editorial | jan 19, 2024 | Artigos
Neste artigo, escrito pelo professor Murilo Jacoby, foi abordada a aplicação da regra da manutenção do desconto global pelos gestores e fiscais de contratos. Para ler o artigo completo, clique no botão abaixo: Download...
por Editorial | jan 19, 2024 | Dicas do Ronny
AGU elabora parecer acerca da revisão e atualização da ON nº 43, de 26 de fevereiro 2014, no sentido da manutenção do enunciado da Orientação Normativa nº 43, de 26 de fevereiro de 2014, com alterações pontuais na sua referência legislativa, e na sua formalização, nos...
por Editorial | jan 19, 2024 | Dicas do Ronny
AGU elabora parecer sobre a possibilidade de realização de contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento relativo a contrato celebrado com base na lei nº 8.666/93, cuja rescisão ocorra após sua regovação, ou seja, em momento de vigência exclusiva da Lei...
por Editorial | jan 18, 2024 | Pareceres e Julgados
Advocacia Geral da União elabora nota sobre a necessidade ou não de regulamentação prévia do procedimento de manifestação de interesse para sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio. Para ler o documento na íntegra, clique no link abaixo: Download...
por ronny.lopes | jan 17, 2024 | Dica do Ronny Premium, Legislação e Regulamentos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/01/2024 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 29 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria Executiva PORTARIA CONJUNTA MGI/CGU Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Estabelece regras e critérios para a...
por ronny.lopes | jan 15, 2024 | Dica do Ronny Premium, Legislação e Regulamentos
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, através da Portaria n.º 016/2023-SA, disciplinou a padronização de minutas de instrumentos utilizados nas contratações públicas no âmbito do referido órgão judiciário. Para acessar o conteúdo da regulamentação,...
por Editorial | jan 12, 2024 | Artigos
Anderson Sant’Ana Pedra @andersonspedra Advogado e Consultor (Anderson Pedra Advogados). Procurador do Estado do Espírito Santo. Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Professor em pós-graduação de Direito...
