por ronny.lopes | fev 19, 2024 | Artigos, Dica do Ronny Premium
Hamilton Bonatto[1] A questão da inexequibilidade das propostas licitatórias, sempre causou discussões. A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 59[2], veio estabelecer critérios para a desclassificação dos proponentes no tocante à inexequibilidade dos...
por Editorial | fev 16, 2024 | Artigos, Dica do Ronny Premium
Neste artigo, os autores Fabio Vilas Gonçalves Filho, Alcione Silva Quintas e Jamil Manasfi abordaram a importância da negociação na busca de ampliar a vantajosidade nas contratações públicas, ressaltando a importância de capacitar os agentes envolvidos para que sejam...
por Editorial | fev 15, 2024 | Artigos
Ronny Charles L. de Torres Advogado da União. Doutorando em Direito pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União. Autor de diversas obras jurídicas, destacando: Leis de...
por ronny.lopes | fev 14, 2024 | Dica do Ronny Premium, Legislação e Regulamentos
O Estado de Rondônia regulamentou, através do Decreto n.º 28.874/2024, as contratações públicas no âmbito estadual da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos...
por ronny.lopes | fev 14, 2024 | Artigos, Dica do Ronny Premium
Gabriela Pércio Advogada e Consultora em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Vice-presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP. Sumário: 1. Introdução. 2. Os novos contornos do contrato administrativo. 2.1...
por Editorial | jan 31, 2024 | Artigos
Luciano Ferraz Felipe Medina Ferraz Recentes inserções no âmbito de regência dos contratos administrativos brasileiros têm demonstrado a preocupação do legislador com a disciplina dos riscos na execução contratual. As matrizes de riscos, conceituadas pelo 6º, XXVII da...
por Editorial | jan 30, 2024 | Artigos
O escritório Pironti Advogados disponibilizou uma cartilha completa tratando da implementação da LGPD nos municípios e de como a Administração Pública Municipal pode manter-se adequada à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para baixar o material...
por Editorial | jan 30, 2024 | Artigos
Nier Medeiros Depois de muita espera, o Governo Federal publicou em 09 de Janeiro de 2024 o Decreto 11.878, que regulamenta no âmbito federal o Credenciamento, procedimento auxiliar de contratação previsto no Art. 79 da Lei Federal 14.133 (Nova Lei de Licitações e...
por Editorial | jan 25, 2024 | Dicas do Ronny
Neste artigo, escrito pelas autoras Cristiana Fortini, Mayana Leôncio, Caroline Simionato e Cynthia Vieira, foi traçada uma análise crítica do Projeto de Lei 7.063/2017, apresentado com a pretensão inicial de modificar a redação da Lei 11.079/2004 quanto aos valores...
por ronny.lopes | jan 25, 2024 | DR Cast
Neste episódio do nosso Podcast, gravado no dia 08/01/2024, durante uma Super DR Live no perfil do Ronny Charles, recebemos o professor Carlos Cox, promotor de Justiça e autor do recente livro Planejamento operacional das contratações públicas, para tratar sobre o...
