por Editorial | fev 24, 2025 | Dicas do Ronny
Recentemente foi publicada a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 82, a qual define as regras e os procedimentos para operações de crédito decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal AntecipaGov, no...
por Marketing Centrum | fev 24, 2025 | Cursos Premium
INSCREVA-SE Desafios e perspectivas Nova Lei de Improbidade Administrativa 1ª turma dedicada à Nova Lei de Improbidade Administrativa Alunos Premium formados em encontros ao vivo Videoaulas +18 horas de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e...
por ronny.lopes | fev 22, 2025 | Dica do Ronny Premium, Informativo RC
Este guia jurídico detalha as diretrizes para a contratação de artistas para o Carnaval por órgãos públicos no Brasil, com foco na Lei nº 14.133/2021. Ele destaca a possibilidade de contratação sem licitação para artistas consagrados, mas enfatiza a necessidade de...
por Editorial | fev 21, 2025 | Dicas do Ronny
No artigo, escrito por Viviane Mafissoni e Renila Bragagnoli, discute o Programa Contrata + Brasil, uma iniciativa do governo brasileiro para modernizar as contratações públicas, promovendo eficiência, transparência e inovação. Este programa, liderado pela Secretaria...
por Editorial | fev 20, 2025 | Dicas do Ronny
No artigo, escrito por Luciano Ferraz e Daniel Martins e Avelar, é discutido a aplicação das normas jurídicas no direito sancionador, especificamente na improbidade administrativa e empresarial. Ele distingue a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) e a...
por Editorial | fev 19, 2025 | Artigos, Dica do Ronny Premium, Dicas do Ronny
Ronny Charles L. Torres[1] Recentemente foi publicada a Instrução Normativa SEGES /MGI Nº 52, de 10 de fevereiro de 2025, que normatizou o Contrata+Brasil, uma interessante plataforma de negócios públicos, disponibilizado pela Secretaria de Gestão e Inovação do...
por Editorial | fev 19, 2025 | Dicas do Ronny
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou o parecer n. 00017/2024/CNLCA/CGU/AGU, o qual esclarece pontos cruciais sobre a exigência de índices e coeficientes econômicos para habilitação de empresas em processos licitatórios. A análise jurídica aborda a aplicação do...
por Editorial | fev 18, 2025 | Dicas do Ronny
No artigo, escrito por Jandenson Barbosa, inspirado na ousadia de Santos Dumont ao desafiar a gravidade com o 14-Bis, o Contrata+Brasil surge como uma iniciativa revolucionária no campo das contratações governamentais. O texto propõe uma análise aprofundada sobre a...
por Editorial | fev 18, 2025 | Dicas do Ronny
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou o parecer n. 0004/2024/CGEST/CGU/AGU, trata-se de manifestação jurídica emitida com o objetivo de esclarece eventuais dúvidas acerca da viabilidade de implementação da vitrina de compras públicas, projeto em desenvolvimento...
por Editorial | fev 18, 2025 | Dicas do Ronny
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou o parecer n. 00023/2025/CGAQ-BSB/SCGP/CGU/AGU , que trata da análise jurídica sobre a criação da plataforma Prospera Brasil, desenvolvida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A plataforma funcionará como...
