O Artigo de Renila Bragagnoli analisa o Sistema de Compras Expressas (SICX), regulamentado pelo Decreto nº...
DICAS DO RONNY
QUANDO A IA SE TORNAR ROTINA, ATÉ ONDE IRÁ A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO?
O artigo analisa a evolução da responsabilidade civil médica diante da integração progressiva da inteligência...
Comparação entre o Decreto Federal nº 13.106/2026 e o regime do SICX-PE
O artigo de José Vieira apresenta uma análise técnica comparativa entre o Decreto Federal nº 13.106/2026 e a...
Primeiras impressões sobre o Decreto Federal nº 13.106/2026
O Decreto Federal nº 13.106/2026 regulamenta o Sistema de Compras Expressas (Sicx), transformando a aquisição de bens...
A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX) E A REDUÇÃO DO CUSTO TRANSACIONAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: POTENCIALIDADES E CAUTELAS DO DECRETO Nº 13.106/2026
O artigo de Jader Esteves e Vinicius Geronasso analisa o Sistema de Compras Expressas (SICX), instituído pela...
OBSERVATÓRIO DO CPSI 2026: DADOS E EVIDÊNCIAS SOBRE A APLICAÇÃO DO MARCO LEGAL DE STARTUPS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA INOVAÇÃO NO BRASIL
O Observatório do CPSI 2026 da PGE/SP analisa a inovação pública brasileira sob a égide do Marco Legal de Startups. O...
“PROCESSO SANCIONATÓRIO” OU “PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO” NA LEI Nº 14.133/2021? A “PALAVRA TEM PODER”!
O presente artigo de Anderson Pedra e Carmen Santos analisa a transição terminológica da Lei nº 14.133/2021, que...
Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar: limites processuais e materiais
O Artigo de Aldem Johnston detalha a declaração de inidoneidade no contexto das licitações públicas brasileiras,...
CE-MT – Quarteirização e gerenciamento para a aquisição de materiais de construção. RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 20/2026 – PP
Os documentos detalham uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) sobre a legalidade...
Validade constitucional de ocupantes dos cargos em comissão do controle interno municipal
O documento detalha uma decisão da Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que negou seguimento a uma...
O advérbio “preferencialmente” na nova lei de licitações e contratos administrativos
O texto da autora Cristina Andrade Melo analisa a aplicação recorrente do advérbio "preferencialmente" na Nova Lei de...
Garantia de proposta e o sigilo dos licitantes antes da disputa eletrônica: dissociação procedimental na Lei nº 14.133/2021
O artigo de Priscilla Mendes Vieira analisa o conflito jurídico na Lei nº 14.133/2021 entre a exigência de garantia de...