ARTIGOS

DICAS DO RONNY

A Insuficiência do Preço Médio como Teto e o Dever de Elaborar Estratégia de Contratação no Mercado Fluido

O texto defende que, em mercados fluidos (como passagens aéreas, combustíveis e medicamentos), a mera fixação do preço médio como teto de gastos é...

Menor Preço, Maior Custo A Lei 14.133 faz cinco anos e o “menor dispêndio” continua esperando para estrear.

O texto de Franklin Santos e Tatiana Camarão discute o persistente desafio da Administração Pública brasileira em migrar do critério de menor preço de...

Da fiscalização à sanção: o caminho da governança na gestão contratual Fundamentos, segregação de funções, registro de fatos e fluxo procedimental na Lei nº 14.133/2021

O texto de Jader Esteves e Viviane Mafissoni analisa a transição entre a fiscalização contratual e a aplicação de sanções administrativas sob a ótica da Lei...