O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina manifestou-se sobre a aplicação do regime de adiantamento (suprimento...
DICAS DO RONNY
Passo a Passo para a OSC Participar de Editais
Prhiscilla Motta apresenta, neste artigo, um guia passo a passo para Organizações da Sociedade Civil participarem de...
Licitações de Comunicação: O Que Alerta o Controle Externo?
Monique Rocha Furtado examina, neste artigo, os desafios complexos e as vulnerabilidades sistemáticas em licitações e...
Integridade à Paulista: Análise do Decreto Nº 69.861/2025 Sobre as Regras de Avaliação dos Programas de Integridade no Estado de São Paulo
Este artigo, analisa o Decreto nº 69.861/2025 do Estado de São Paulo, que regulamenta a avaliação dos programas de...
Qualificação Técnica Por Meio de Potencial Subcontratado: A Correta Interpretação o § 9º do Art. 67 da Lei Nº 14.133/2021
Neste artigo, Ronny Charles analisa a correta interpretação do § 9º do art. 67 da Lei nº 14.133/2021 no contexto da...
Há Limites Para as Alterações Qualitativas Unilaterais em Contratos Administrativos?
Aldem Johnston e Danilo Almeida discutem, neste artigo, os limites para alterações unilaterais em contratos...
A Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 382/2025 e o Desempate em Licitações Pela Equidade de Gênero
Viviane Mafissoni analisa neste artigo, a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 382/2025 no contexto das licitações...
Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Plataformas Privadas de Compras Públicas
Neste artigo, Jandeson Barbosa examina a legalidade e a metodologia para a contratação direta de plataformas privadas...
Programa de Integridade Como Critério de Desempate (art. 60, IV, da Lei 14.133/2021): O Que Mudou Com o Decreto Federal Nº 12.304/2024 e a Portaria CGU Nº 226/2025 — e Como Proceder na Prática
Viviane Mafissoni e Nádia Dall Agnol discutem neste artigo, a ascensão do programa de integridade como um critério...
Renegociação de Contratos de Concessão: Aspectos Jurídicos e Econômicos
O artigo, intitulado "Renegociação de contratos de concessão: aspectos jurídicos e econômicos", é um working...
Parecer n. 00006/2022/CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU
Parecer jurídico da Advocacia-Geral da União, especificamente da Câmara Permanente de Licitações e Contratos...
O Advérbio “Automaticamente” no Artigo 111 da Lei Nº 14.133, de 2021
Este artigo oferece uma análise linguística e hermenêutica do advérbio “automaticamente” no artigo 111 da Lei nº...