Neste artigo, escrito por Cezar Miola, Luiz Antônio Guaraná, Fabrício Motta e Victor Amorim, publicado no site Jota,...
DICAS DO RONNY
Por menos exposição e mais participação nas salas de aula: Minhas reflexões sobre o ensino do Direito Público no Brasil
Neste texto, Eduardo Jordão, discute o ensino do direito público no Brasil sob a perspectiva do método de condução de...
AGU Publica Orientação Normativa Tratando Sobre Pagamento Antecipado do Objeto Contratado
ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 76, DE 25 DE JULHO DE 2023 OADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe...
Publicada a 6ª edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União – AGU
Nesta 6ª edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU),...
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União da AGU atualiza modelos da Lei n.º 14.133/21 para Contratação Direta
A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos - CNMLC/DECOR/CGU/AGU, em parceria com a...
II Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal: A integração como estratégia de governança
Nos dias 14 a 16 de agosto de 2023, aconteceu o II Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal: A integração...
Nova Portaria da SEGES/MGI altera a Portaria n.º 1.769/2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133/21
PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Revoga a Portaria SEGES/MGI N.º 720, DE 15 DE MARÇO DE 2023) -...
STF considerou constitucional a prestação de serviços de fabricação de placas de veículos por empresas habilitadas mediante credenciamento
A Suprema Corte julgou, por unanimidade, a constitucionalidade de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que...
Parecer acerca da aplicação da penalidade de declaração de inidoneidade em sede de contratos celebrados por estatais antes da vigência da Lei nº 13.303, de 2016
A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO PÚBLICA DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE ÓRGÃOS JURÍDICOS -...
E-CJU/SCOM ELABORA PARECER REVISANDO ENTENDIMENTO ACERCA DA APLICAÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
A Consultoria Virtual de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra elaborou o parecer n....
AGU lança projeto para simplificar linguagem jurídica em manifestações consultivas
A Consultoria-Geral da União (CGU) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) – lançou nesta segunda-feira (28/08) o...
É possível fazer dispensa de licitação sem disputa?
O Professor Ronaldo Correia abordou, neste artigo, um tema de alta relevância nas contratações públicas, qual seja a...