O artigo de Diego Leandro examina criticamente a inexigibilidade de licitação sob a égide da Lei nº 14.133/2021,...
DICAS DO RONNY
Sistema de Compras Expressas (Sicx): um credenciamento com feição competitiva? Notas sobre o art. 79, IV, da Lei nº 14.133/2021
O artigo de Michelle Marry analisa o Sistema de Compras Expressas (Sicx), uma inovação jurídica que moderniza as...
Alice no País dos Marketplaces: A Teoria da Rainha Vermelha e a Corrida pela Implementação do SICX
O artigo de Juliana Pereira, Gustavo Klotz e Wilson Esteves Leite analisa a implementação do Sistema de Compras...
Formalismo moderado e proposta final ajustada no pregão eletrônico: a alteração de marca ou modelo é admissível
O artigo escrito por Viviane Mafissoni e Nádia Agnol analisa a possibilidade de alterar a marca ou o modelo de um...
O ESTIGMA DA CONTRATAÇÃO DIRETA COMO “EXCEÇÃO” E A FUNÇÃO LEGITIMADORA DO PROCESSO
Este artigo de Anderson Pedra analisa o estigma negativo que recai sobre as contratações diretas, frequentemente...
O dever de motivar a alteração de minutas padronizadas: reflexões sobre o Acórdão 1148/2026 – TCU Plenário
O artigo de Renila Bragagnoli analisa a obrigatoriedade de fundamentar mudanças em minutas de editais e contratos...
OS MODOS DE DISPUTA NA DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS IMPACTOS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
O artigo de Hugo Bernini, Jamil Manasfi e Leandro Matsumota analisa os desafios de gerenciar os limites financeiros...
O GERENCIAMENTO DE LIMITES EM CONTRATAÇÕES DIRETAS SOB A LEI 14.133/2021: DESAFIOS, RISCOS E SOLUÇÕES PRÁTICAS SOB A PERSPECTIVA DO CONTROLE INTERNO
O artigo analisa os desafios de gerenciar os limites financeiros para contratações diretas sob a Lei nº 14.133/2021,...
QUANDO O ARTISTA VIRA INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO PESSOAL: Impessoalidade administrativa, desvio de finalidade e os limites constitucionais dos shows financiados pelo Estado
O artigo de André Malheiros examina a legitimidade jurídica e os limites constitucionais na contratação de artistas...
MANUAL DE GESTÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Orientações do Planejamento à Prestação de Contas
Este Manual de Gestão de Parcerias serve como um guia técnico para orientar a colaboração entre a Prefeitura de...
Pagamento pelo fato gerador na “terceirização”: entre a contradição legal e o incentivo prático
O artigo de Helder Santos analisa uma contradição jurídica na Nova Lei de Licitações e Contratações (Lei 14.133/2021)...
O SICX COMO ALTERNATIVA À INEFICIÊNCIA LICITÁTÓRIA E DOIS DOS DESAFIOS DE SUA REGULAMENTAÇÃO
O artigo de Ronny Charles e Anderson Pedra analisa o Sistema de Compras Expressas (Sicx) como uma inovação jurídica...