A Lei nº 15.471/2026 estabelece a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde,...
DICAS DO RONNY
O que esperar quando você está esperando… o SICX?
O Sistema de Compras Expressas promete aproximar as contratações públicas da dinâmica dos marketplaces, permitindo...
Lei 15.471: Novas Regras de Dispensa de Licitação para Produtos Estratégicos no SUS
LEI Nº 15.471, DE 20 DE JULHO DE 2026 Institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial...
NOVAS QUESTÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E A RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS
Este artigo, escrito por Ronny Charles Lopes de Torres, Thayse Christine Souza Dias e Roberto Paulino Paulo Neto,...
teoria dos jogos e a secexconsenso do tribunal de contas da união Modelagem estrategica para renegociação de contratos publicos complexos
O material de Bradson Camelo e Marcus Nobrega analisa a SecexConsenso, uma secretaria do Tribunal de Contas da...
TCU reafirmando a não obrigatoriedade de divulgação do ETP junto com o edital. Acórdão 1532/2026 – Plenário.
O presente documento detalha um relatório de acompanhamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) focado...
OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: A mudança da cultura organizacional que os Municípios não podem adiar. Os desafios da Governança Municipal no novo regime tributário.
O texto analisa os reflexos da Reforma Tributária brasileira, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023, sobre...
A MUDANÇA DE PARADIGMA DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS NA LEI Nº 14.133/2021: DA DECISÃO Nº 215/1999 AO NOVO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
O texto de Hamilton Bonatto analisa a profunda mudança de paradigma nas alterações dos contratos administrativos...
“FARM DE AURA” NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: DESEMPENHO PRETÉRITO, REPUTAÇÃO OBJETIVA E O NOVO RANKING DOS CONTRATADOS NA LEI N.º 14.133/21
O texto de Davidson Lopes discute a introdução da reputação objetiva dos fornecedores como um critério essencial nas...
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS: “A LEI ENTREGOU AS FERRAMENTAS, E AINDA ASSIM OS MUNICÍPIOS NÃO CONSEGUEM PLANEJAR DE FORMA EFICIENTE”
Este texto analisa os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros na implementação da Lei nº 14.133/2021,...
OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: A mudança da cultura organizacional que os Municípios não podem adiar. Os desafios da Governança Municipal no novo regime tributário.
O texto de Antônio Felipe e Samara Morais analisa como a reforma tributária brasileira, instituída pela EC 132/23 e...
PORTARIA CONJUNTA RFB / PGFN Nº 6, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Esta Portaria Conjunta estabelece as regras para identificar e punir o devedor contumaz, caracterizado por...