Renila Lacerda Bragagnoli, neste texto, analisa a aplicação de disposições da Lei nº 13.979/2020, no que tange às licitações e contratos, às empresas estatais, tendo em vista que estas entidades possuem lei específica própria, a Lei nº 13.303/2016, bem como também se regem por suas regulamentações internas específicas sobre licitações e contratos.
Para ter acesso a integra do texto, basta realizar o download abaixo.
Neste artigo, o advogado Jonas Lima discute a Lei nº 14.133/21, que versa sobre Licitações e Contratos Administrativos e destaca que ela não permite a imposição de sanções ao licitante que perdeu o prazo para enviar suas razões de recurso administrativo. Para baixar o...
Em licitações, certos itens podem ser tão importantes que a Administração Pública precisa adotar medidas extras para assegurar o êxito do processo. Uma dessas medidas é a garantia da proposta, conforme previsto no artigo 58 da Nova Lei de Licitações 14.133/2021. Este...
Neste artigo, Thaís Marçal e Caio Macêdo discutem a edição da Instrução Normativa 94/2024 pelo TCU, resultante da Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), sob a...
Neste artigo, o advogado Jonas Lima discute a Lei nº 14.133/21, que versa sobre Licitações e Contratos Administrativos...
Em licitações, certos itens podem ser tão importantes que a Administração Pública precisa adotar medidas extras para...
Neste artigo, Thaís Marçal e Caio Macêdo discutem a edição da Instrução Normativa 94/2024 pelo TCU, resultante da...
O Grupo Centrum conta com uma gama de produtos de capacitação, voltados para a Nova Lei de Licitações e Contratos, que são grandes oportunidades para sua marca ter destaque em um público diferenciado. Entre em contato com nossa equipe e associe sua marca a projetos de sucesso como o Curso Premium, o Ronnyflix e o Premium Day.
0 comentários