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Por menos exposição e mais participação nas salas de aula: Minhas reflexões sobre o ensino do Direito Público no Brasil
Neste texto, Eduardo Jordão, discute o ensino do direito público no Brasil sob a perspectiva do método de condução de aulas adotado pelo professor. A partir do relato de suas experiências como estudante e professor, o autor distingue o método expositivo, cujo foco é a...
AGU Publica Orientação Normativa Tratando Sobre Pagamento Antecipado do Objeto Contratado
ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 76, DE 25 DE JULHO DE 2023 OADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI e XIII, do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e considerando o que consta do Processo nº...
Publicada a 6ª edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União – AGU
Nesta 6ª edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU), apresenta-se um detalhamento da Lei n.º 14.133/2021, abordando o regime de transição entre essa e a Lei n.º 8.666/93. E ainda, na parte específica, constam...
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União da AGU atualiza modelos da Lei n.º 14.133/21 para Contratação Direta
A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos - CNMLC/DECOR/CGU/AGU, em parceria com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, disponibilizou a atualização de modelos para Contratação Direta, em conformidade com a Nova Lei de...
II Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal: A integração como estratégia de governança
Nos dias 14 a 16 de agosto de 2023, aconteceu o II Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal: A integração como estratégia de governança. realizado pelo Conselho da Justiça Federal, na oportunidade foram aprovados importantes enunciados sobre a temática de...
Nova Portaria da SEGES/MGI altera a Portaria n.º 1.769/2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133/21
PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Revoga a Portaria SEGES/MGI N.º 720, DE 15 DE MARÇO DE 2023) - Alterada pela Portaria SEGES/MGI Nº 4.932, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)
