Início das Aulas: 10 de Agosto
Inscrições em Breve
Inscrições em Breve
Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
CONFIRA TODOS OS CURSOS EAD
LIVROS
DICAS DO RONNY
Artigos selecionados para você
Supremo Tribunal Federal valida norma municipal que restringe participação de parentes de agentes públicos
O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 910.552, por maioria, para valida legislação municipal que restringe participação de parentes de autoridades e servidores em licitações, fixando a seguinte tese: "É constituicional a norma municipal pela qual...
Publicada Lei complementar nº 198, definindo novo prazo para a revogação da Lei nº 8.666/93 e a Lei do pregão (Lei nº 10.520/2002)
Publicada Lei complementar nº 198, de 28 de junho de 2023, que altera a Lei nº 14.133/2021, definindo novo prazo para a revogação da Lei nº 8.666/93 e a Lei do pregão (Lei nº 10.520/2002). Tal alteração legislativa pode ter repercussões interessantes em relação à...
Governo do Estado de Roraima disciplinou o regime de aplicação dos normativos e regulamentos federais da Lei n.º 14.133/21
Governo do Estado de Roraima editou o Decreto Estadual n.º 34.223, de 24 de abril de 2023, tratando sobre a aplicação de regulamentos federais da Nova Lei de Licitações - Lei n.º 14.133/21, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado...
O Uso do Credenciamento como Medida Disruptiva para o Desenvolvimento de Políticas Públicas pelo Sus: Superando o falso Paradigma de Eficiência do Pregão
Neste artigo, escrito por Andry Lemos, Anastácia Nadir e Thiago Albuquerque, os autores buscam apresentar uma nova visão sobre as contratações públicas voltadas para a saúde pública, com a reflexão sobre uso do procedimento auxiliar de credenciamento como medida...
Conselho Nacional de Justiça recomendou conciliação em contratos administrativos dos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 20/06/2023, através do Ato Normativo 0003150-13.2023.2.00.0000, recomendou para que os tribunais empreguem métodos de resolução consensual de conflitos em casos de não execução de contratos administrativos com...
Portaria estabelece modelo de contratação e gestão de estações de trabalho
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/06/2023 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 71 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Governo Digital PORTARIA SGD/MGI Nº 2.715, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Estabelece Modelo de...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)








