Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
CONFIRA TODOS OS CURSOS EAD
LIVROS
Leis de Licitações Públicas Comentadas
Direito Administrativo
Leis de Licitações Públicas Comentadas (2025)
Leis de Improbidade Administrativa
Licitações e Contratos nas Empresas Estatais
DICAS DO RONNY
Artigos selecionados para você
Estado do Mato Grosso do Sul regulamenta marco temporal e o procedimento de transição para a Nova Lei de Licitações
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECRETO Nº 16.123, DE 9 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho...
Município de São Paulo regulamentou as normas de licitação e contratos administrativos de acordo com a Nova Lei de Licitações
DECRETO Nº 62.100 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de São Paulo, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem...
Estado de Pernambuco estabelece o processo de transição entre as Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02, nº 12.462/11, e nº 14.133/21
O Estado de Pernambuco, através da Portaria Conjunta SAD/PGE n.º 014, de 27 de fevereiro de 2023, expedida pela Secretária de Administração do Estado e a Procuradoria Gedraç do Estado - PGE/PE, regulamentou o regime de transição entre o antigo regime licitatório e o...
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP): evolução, possibilidades e utilização à luz da Lei nº 14.133/2021
Neste artigo, o professor Victor Amorim, trata sobre a evolução, as possibilidades e a utilização do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, à luz da Lei nº 14.133/2021. Esclarecendo que muito ainda há que ser feito pelos órgãos e entidades de todo o Brasil...
Cláusula de reajuste com data-base inferior à anualidade do orçamento estimado: É possível?
Neste artigo, escrito por Lindineide Oliveira Cardoso , pretende-se demostrar que, em situações pontuais e justificadamente, com fundamento em prévia análise econômica, para as licitações e contratos de fornecimento de bens, é possível que a Administração Pública...
O Estado do Rio de Janeiro regulamentou o marco temporal de transição para a aplicação integral da Lei n.º 14.133/21
O Estado do Rio de Janeiro, através do Decreto Estadual nº 48.375/2023, dispôs sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do Novo Regime de Licitações e Contratos sob a égide da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)
