Neste artigo, os escritores Marcos Nóbrega, Ihuru Assunção e Ronny Charles L. Torres, tratam da eficiência como maximizadora de incentivos dos agentes econômicos – notadamente os particulares que firmam contratos com a administração pública, submetidos ao regime de remuneração variável.
Desta forma, o presente trabalho abordará os tipos de incentivos e riscos envolvidos nesta modalidade específica de gerenciamento contratual.
Vale a pena a leitura deste texto! Faça o download no botão abaixo.
TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS ME/EPP NAS LICITAÇÕES SOB A LEI Nº 14.133/2021: LIMITES DO ART. 4º, ELEGIBILIDADE AO REGIME DIFERENCIADO E CRITÉRIOS JURÍDICOS PARA O SOMATÓRIO DE CONTRATOS
A analise Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) feita por Sâmela Cristina e Nicoly Garcia reafirma o tratamento favorecido para ME e EPP, mas impõe limites objetivos para evitar distorções no mercado. O benefício é afastado se a empresa já celebrou contratos com a...
0 comentários