por ronny.lopes | dez 11, 2023 | Artigos, Dica do Ronny Premium
Por Paulo Modesto* Entre os dias 18 e 19 de agosto de 1984, há 39 anos, a Prefeitura de São Paulo fez o primeiro concurso público prático para ingresso de servidores documentado que se tem notícia no país. Sem qualquer prova teórica escrita, 526 operadores de máquinas...
por ronny.lopes | dez 6, 2023 | Artigos, Dica do Ronny Premium
Neste artigo, escrito por Ronny Charles e Adriana Edileuza de Sousa, eles tratam sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de execução de obras e serviços de engenharia, especificamente, com relação ao possível desequilíbrio da equação em razão de fatores...
por Editorial | dez 5, 2023 | Dicas do Ronny
DECRETO Nº 48.817 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 REGULAMENTA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições...
por Editorial | dez 4, 2023 | Dicas do Ronny
DECRETO Nº 48.778 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REGULAMENTA AS LICITAÇÕES PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO, OU POR MAIOR DESCONTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de...
por Editorial | nov 30, 2023 | Dicas do Ronny
DECRETO Nº 48.816 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 REGULAMENTA A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE...
por ronny.lopes | nov 30, 2023 | Artigos, Dica do Ronny Premium
Por Ronaldo Corrêa Além de ampliar consideravalmente o limite para uso da dispensa de licitação por valor, a Lei nº 14.133, de 2021, trouxe diversas novidades para uso em tal modalidade de contratação direta, tais como regras objetivas para o controle de fracionamento...
por ronny.lopes | nov 30, 2023 | Dica do Ronny Premium, Legislação e Regulamentos
O Estado da Bahia, através da Lei n.º 14.634, de 28 de novembro de 2023, disciplinou as normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia. Clique no botão abaixo para fazer o download do normativo....
por Editorial | nov 29, 2023 | Dicas do Ronny
A AGU, por meio do parecer 00013/2023, tratou sobre a preclusão do direito à repactuação, determinando as balisas que devem nortear a análise do instituto, levando em consideração o art. 57, § 7º, da IN SEGES/MPDG nº 05/2017, e estabeleceu, também, o critério para sua...
por ronny.lopes | nov 29, 2023 | Dica do Ronny Premium, Legislação e Regulamentos
DECRETO Nº 48.820 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas...
por ronny.lopes | nov 29, 2023 | DR Cast
DR Cast – Pensando Direito com Ronny Charles, o nosso canal de podcast, já disponível em várias plataformas. Neste podcast, gravado durante a DR Live do dia 30/10/2023, tivemos a grata satisfação de receber um convidado especial, o professor Rafael Oliveira,...
