por Ronny Charles | mar 11, 2025 | Dicas do Ronny
Esta nota técnica conjunta, emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, fornece orientações sobre a utilização de fundos públicos para financiar festas, espetáculos e a contratação de artistas. O documento visa garantir a legalidade, transparência e...
por Ronny Charles | mar 11, 2025 | Dicas do Ronny
O artigo, escrito por Jessica Kelly de Sousa Carvalho, analisa o levantamento de mercado como ferramenta estratégica no planeamento de contratações públicas, em linha com a Lei nº 14.133/2021. Apesar de não ser obrigatório, complementa o Estudo Técnico Preliminar...
por Ronny Charles | mar 6, 2025 | Dicas do Ronny
A Portaria AGU nº 44, de 5 de março de 2025, trouxe uma importante alteração na Orientação Normativa nº 51, reforçando que a garantia legal ou contratual do objeto possui um prazo próprio e independente da vigência do contrato. Dessa forma, mesmo após o encerramento...
por Ronny Charles | mar 5, 2025 | Dicas do Ronny
No artigo, escrito por Gustavo Leonardo Maia Pereira, publicado pelo Portal Jota, analisa uma mudança recente na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) referente à contratação de projetos de engenharia. O TCU, com base na nova Lei de Licitações (Lei...
por Marketing Centrum | fev 28, 2025 | Direito Administrativo
LIVROS Temas Controversos da Nova Lei de Licitações e Contratos (2025) Coletânea de artigos comentados por autores especialistas na área. COMPRAR autor Ronny Charles, Bruno Belém e Matheus Carvalho editora Juspodivm EDIÇÃO 2ª/2025 DESCRIÇÃO POR QUE ESCOLHER O...
por Marketing Centrum | fev 28, 2025 | Direito Administrativo
LIVROS Lei de Improbidade Administrativa Comentada (2025) Indicado para profissionais COMPRAR autor Ronny Charles e André Jackson editora Juspodivm EDIÇÃO 3ª/2025 DESCRIÇÃO POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMENTADA”? Esta obra...
por Marketing Centrum | fev 28, 2025 | Direito Administrativo
LIVROS ANÁLISE ECONÔMICA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS – 2ª EDIÇÃO COMPRAR autor Marcos Nóbrega , Bradson Camelo , Ronny Charles L. de Torres editora Fórum EDIÇÃO 2ª DESCRIÇÃO A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de...
por Marketing Centrum | fev 28, 2025 | Direito Administrativo
LIVROS E-Marketplace e Contratações Públicas: Pontos de Reflexão para uma Implementação Eficiente, sob uma Perspectiva Jurídica e Econômica (2025) Primeiro livro sobre este tema atualíssimo em contratações públicas – novidade na JUS! COMPRAR autor Ronny...
por Marketing Centrum | fev 28, 2025 | CURSOS IN COMPANY
Cursos in Company COM O PROF. RONNY CHARLES Capacitação sob medida para sua equipe Os Cursos In Company do Ronny Charles oferecem capacitação especializada para equipes que atuam com licitações, contratos administrativos e temas relacionados. Seja presencial, online...
por Ronny Charles | fev 27, 2025 | Dicas do Ronny
A recente regulamentação do Decreto nº 12.304/2024 reforça a importância da integridade nas licitações e contratos públicos, estabelecendo parâmetros rigorosos para a avaliação dos programas de compliance das empresas. Segundo a especialista em Direito Público Viviane...
