por ronny.lopes | maio 9, 2024 | DR Cast
Neste episódio do DR Cast, gravado no dia 29/01/2024, durante a nossa DR Live no perfil do Ronny Charles, recebemos a Dra. Camila Murta, Advogada especialista em Licitações e Contratos, Governança Pública e Tecnológica na Administração Publica, para tratar sobre o...
por Editorial | maio 3, 2024 | Artigos, Dicas do Ronny
Neste artigo, o advogado Jonas Lima discute a Lei nº 14.133/21, que versa sobre Licitações e Contratos Administrativos e destaca que ela não permite a imposição de sanções ao licitante que perdeu o prazo para enviar suas razões de recurso administrativo. Para baixar o...
por Editorial | maio 2, 2024 | Artigos, Dicas do Ronny
Em licitações, certos itens podem ser tão importantes que a Administração Pública precisa adotar medidas extras para assegurar o êxito do processo. Uma dessas medidas é a garantia da proposta, conforme previsto no artigo 58 da Nova Lei de Licitações 14.133/2021. Este...
por Editorial | maio 2, 2024 | Artigos, Dicas do Ronny
Neste artigo, Thaís Marçal e Caio Macêdo discutem a edição da Instrução Normativa 94/2024 pelo TCU, resultante da Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), sob a...
por Ricardo Oliveira | maio 2, 2024 | Cursos Digitais
NOVO CURSO ONLINE DIREITOS DO FORNECEDOR NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM A PROF. CARMEN BOAVENTURA INSCREVA-SE Videoaulas 2h de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários. MATERIAL COMPLEMENTAR Apostilas complementares às aulas disponíveis...
por Editorial | abr 30, 2024 | Dicas do Ronny, Downloads, Material, Cartilha e E-book
Grande parcela do orçamento público é destinada a contratações de obras e serviços de engenharia. Tais contratações demandam, além do planejamento responsável de políticas públicas, o conhecimento técnico de engenheiros e arquitetos, capazes de produzir projetos,...
por ronny.lopes | abr 29, 2024 | Dica do Ronny Premium, Legislação e Regulamentos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2024 | Edição: 82 | Seção: 1 | Página: 198 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados INSTRUÇÃO NORMATIVA SSC /MGI Nº 14, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o...
por Editorial | abr 26, 2024 | Artigos, Dica do Ronny Premium
Em várias ocasiões, já tivemos a oportunidade de nos manifestar sobre o tema relacionado à advocacia pública municipal, não sendo tão preponderante, para o presente debate, destacar se se trata de procuradoria, órgão de assessoramento jurídico ou qualquer outra...
por Editorial | abr 26, 2024 | Downloads, Legislação e Regulamentos
O Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará, no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas, bem como no exercício do poder regulamentar e jurisdicional, conforme o artigo 2º, inciso V, da Lei Complementar nº 109, de 27 de dezembro de 2016, e...
por Editorial | abr 26, 2024 | Artigos, Dicas do Ronny
No artigo “A Nova Lei de Licitação e a (Im)possibilidade de Conjugação dos Regimes Sancionatórios à Luz do Direito Administrativo Sancionador”, sob a ótica de Anderson Sant’Ana Pedra, o autor analisa a aplicação das normas mais benéficas da NLLCA às...
