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Necessidade De Contratação De Objetos Das Licitações Desertas Ou Fracassadas, Iniciadas Conforme Legislação Revogada, Ocorrerá Obedecendo Qual Lei?

Necessidade De Contratação De Objetos Das Licitações Desertas Ou Fracassadas, Iniciadas Conforme Legislação Revogada, Ocorrerá Obedecendo Qual Lei?

por Editorial | maio 21, 2024 | Artigos, Dicas do Ronny

No artigo de autoria de Daniel Almeida, a busca por transparência e eficiência na gestão pública é destacada, enquanto o autor discute os desafios enfrentados pela legislação de licitações no Brasil. Após três anos da promulgação da Lei nº 14.133/2021, ainda...
TCM-BA Divulga Relatório Sobre A Implementação da NLLC Nos Municípios Baianos

TCM-BA Divulga Relatório Sobre A Implementação da NLLC Nos Municípios Baianos

por Editorial | maio 21, 2024 | Dicas do Ronny, Downloads

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) divulgou o Relatório de Levantamento sobre a Implementação da Lei nº 14.133/2021 nos municípios baianos. O objetivo foi mensurar o grau de implementação e regulamentação da referida lei, utilizando...
Publicada MP que dispõe sobre medidas excepcionais para contratações públicas em tempos de calamidade

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por ronny.lopes | maio 18, 2024 | Dica do Ronny Premium, Legislação e Regulamentos

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024   Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia,...
Estudo Técnico Preliminar na Lei n.º 14.133/21

Estudo Técnico Preliminar na Lei n.º 14.133/21

por Ricardo Oliveira | maio 16, 2024 | Cursos Digitais

NOVO CURSO ONLINE Estudo Técnico Preliminar na Lei n.º 14.133/21 COM O PROF. RONNY CHARLES INSCREVA-SE Videoaulas 2h de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários. MATERIAL COMPLEMENTAR Apostilas complementares às aulas disponíveis sobre...
CGU Lança Ferramenta Alice para Identificar Licitações Suspeitas

CGU Lança Ferramenta Alice para Identificar Licitações Suspeitas

por Editorial | maio 15, 2024 | Dicas do Ronny, Notícias

A plataforma Alice, desenvolvida pela CGU, que analisa diariamente, de forma automatizada, as compras e contratações públicas do Governo Federal e que, entre 2019 e 2023, identificou um total de R$ 11,7 bilhões em licitações suspeitas, as quais foram suspensas ou...
Publicada MP que dispõe sobre medidas excepcionais para contratações públicas em tempos de calamidade

CRISE NO RIO GRANDE DO SUL: a dispensa emergencial como ferramenta necessária ao atendimento eficiente do interesse público e os dilemas envolvidos

por ronny.lopes | maio 14, 2024 | Artigos, Dica do Ronny Premium

Ronny Charles L. de Torres[1] Diante das recentes calamidades causadas pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul em 2024, se é bem verdade que a atuação da sociedade civil e de milhares de voluntários de todo o país tem sido fundamental para o enfrentamento desse...
OCDE Atualiza 1ª Norma Intergovernamental Sobre IA Do Mundo

OCDE Atualiza 1ª Norma Intergovernamental Sobre IA Do Mundo

por Editorial | maio 14, 2024 | Dicas do Ronny

A inteligência artificial (IA) está a transformar todos os aspectos das nossas vidas. Influencia a forma como trabalhamos e nos divertimos. Promete ajudar a resolver desafios globais como as alterações climáticas e o acesso a cuidados médicos de qualidade. No entanto,...
A Fase Preparatória Nas Contratações De  Serviços De Publicidade Pela Lei Nº 12.232/2010

A Fase Preparatória Nas Contratações De Serviços De Publicidade Pela Lei Nº 12.232/2010

por Editorial | maio 14, 2024 | Artigos, Dicas do Ronny

No artigo intitulado “A Fase Preparatória nas Contratações de Serviços de Publicidade pela Lei Nº 12.232/2010”, as autoras Angelina Leonez e Ádila Gonçalves abordam a contratação de serviços de publicidade nos procedimentos licitatórios. Além disso,...
O Substancial Impacto Da Lei Nº 14.133/21 Na Modalidade Pregão

O Substancial Impacto Da Lei Nº 14.133/21 Na Modalidade Pregão

por Editorial | maio 13, 2024 | Artigos, Dicas do Ronny

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, apesar de não ser disruptiva, apresenta avanços significativos no âmbito das licitações públicas do nosso país, especialmente no que diz respeito ao pregão. Este artigo tem como objetivo destacar...
Publicada MP que dispõe sobre medidas excepcionais para contratações públicas em tempos de calamidade

TCE/RS lança cartilha orientativa sobre calamidade pública nos municípios para gestores públicos

por ronny.lopes | maio 13, 2024 | Dica do Ronny Premium, Material, Cartilha e E-book

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, diante das dificuldades apresentadas aos Gestores Públicos e à Sociedade Gaúcha, em razão do devastador evento climático de chuvas intensas no estado, lança cartilha com perguntas e respostas para uma série de...
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