por Editorial | jul 29, 2024 | Dicas do Ronny
“Conversar, pensar e realizar a solução.” Neste estudo dos professores Bradson e Egon, os autores propõem uma reflexão para que abordemos o Direito Administrativo a partir de um aprendizado voltado para a ação. Eles sugerem não apenas o estudo das normas e...
por Editorial | jul 29, 2024 | Dicas do Ronny
Diante das dificuldades e dúvidas sobre a aplicação concreta das novas normas de inexequibilidade, os autores buscam analisar neste artigo o regime jurídico das desclassificações de propostas por inexequibilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos....
por Editorial | jul 29, 2024 | Dicas do Ronny
O Governador do estado de Sergipe publicou o Decreto n° 342 de 28 de junho de 2023, que estabelece regras e diretrizes para aquisição de bens e contratações de serviços em geral, nas áreas de que trata a Lei (Federal) nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da...
por Editorial | jul 24, 2024 | Dicas do Ronny
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) publicou Instrução Normativa Nº 79, de 17 de julho de 2024, que estabelece diretrizes para a utilização de sistemas eletrônicos de contratações públicas fornecidos por pessoas jurídicas de direito privado. Para...
por Editorial | jul 24, 2024 | Dicas do Ronny
Neste importante artigo, os professores que compõem o Grupo de Trabalho Direito Administrativo e Gestão Pública I apresentam uma reflexão crítica sobre a aplicação do direito nos tribunais de contas, em especial no Tribunal de Contas da União (TCU) no Brasil. O...
por Editorial | jul 24, 2024 | Dicas do Ronny
A Secretaria de Administração do TJ/PA disponibilizou novos modelos referentes aos artefatos da contratação, de acordo com a NLLCA. Há diversos interessantes modelos que podem servir como base para órgãos que pretendam aprimorar seus artefatos da fase de planejamento....
por Editorial | jul 22, 2024 | Dicas do Ronny
O objetivo da presente Nota Técnica é estabelecer orientações aos entes jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina acerca do alcance da regra prevista no § 2º do art. 95 da Lei n. 14.133/2021, tendo em vista a sua importância para o atendimento...
por Editorial | jul 19, 2024 | Artigos
1. O ENQUADRAMENTO SINDICAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 A Constituição Federal de 1988, em seu art. 8º, estabelece as premissas básicas acerca do sistema sindical brasileiro, sendo reconhecido expressamente pelos incisos II e III o modelo de representatividade por...
por Ricardo Oliveira | jul 18, 2024 | Cursos Premium, Uncategorized
INSCREVA-SE Uma experiência aindamelhor em capacitação turma dedicada à Lei 14.13321 alunos formados aulas inéditas em encontros ao vivo Videoaulas Mais de 30 horas de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários e mais de 30 horas de...
por Editorial | jul 18, 2024 | Dicas do Ronny
O Tribunal de Contas Do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou Resolução TC Nº 244/2024, que dispõe sobre os novos critérios para transparência e pagamento em ordem cronológica de contratos públicos segundo as Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021. Clique no...
