por Editorial | set 2, 2024 | Dicas do Ronny
O professor Rodrigo Santo Neves explora, neste artigo, o Estudo Técnico Preliminar (ETP), destacando seu papel crucial nas contratações públicas, conforme estabelecido pela Lei 14.133/2021. O artigo examina como o ETP contribui para a racionalização das compras...
por Editorial | set 2, 2024 | Dicas do Ronny
Neste artigo, o advogado Isnar Augusto discute as mudanças significativas que a nova lei trouxe na regulamentação dos processos licitatórios e contratos administrativos. Entre essas mudanças estão a definição de um novo valor para as obras e serviços de grande vulto,...
por Editorial | ago 27, 2024 | Dicas do Ronny
Neste artigo, escrito por Ronny Charles e Maria Luiza de Sá, é abordada a importância da participação de empresas privadas em licitações públicas como uma estratégia para a expansão dos negócios e a contribuição para projetos de interesse coletivo. Nesse contexto, a...
por Editorial | ago 27, 2024 | Dicas do Ronny
Neste artigo, de autoria de Ronny Charles L. de Torres e Adriana Edileuza de Sousa, analisamos o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Esse marco estabelece uma agenda abrangente destinada a aprimorar o ambiente jurídico, institucional,...
por Editorial | ago 26, 2024 | Dicas do Ronny
Este relatório de pesquisa, apresentado pela Fundação Tide Setubal, explora o fenômeno conhecido como “apagão das canetas” sob a perspectiva dos gestores públicos. A metáfora do apagão das canetas descreve a desconexão ou interrupção na implementação de...
por Ricardo Oliveira | ago 22, 2024 | Cursos Digitais
NOVO CURSO ONLINE Contratações Públicas Sustentáveis COM O PROF. JANDER LEAL INSCREVA-SE Videoaulas 2h30 de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários. MATERIAL COMPLEMENTAR Apostilas complementares às aulas disponíveis sobre todos os...
por Editorial | ago 22, 2024 | Dicas do Ronny
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina publica Nota Técnica sobre Despesas de Pronto Pagamento na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). O objetivo é fornecer subsídios às unidades jurisdicionadas para a realização dessas...
por Editorial | ago 22, 2024 | Dicas do Ronny
O Procurador do Estado do Paraná e professor Hamilton Bonatto analisa, em seu novo artigo, como a construção de obras industrializadas pode ser uma solução eficiente para suprir as demandas urgentes de infraestrutura em situações de calamidade pública. O texto, que se...
por Editorial | ago 21, 2024 | Dicas do Ronny
A Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) publicou o Parecer 16.701, que trata do limite financeiro para contratos oriundos de dispensa de licitação por valor, conforme os incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. O parecer aborda contratos...
por Editorial | ago 16, 2024 | Dicas do Ronny
Você conhece a importância da republicação de editais para garantir a eficiência nas licitações públicas? Neste artigo, as autoras Muriel Moreira e Evanielly da Silva Souza discutem como a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) trouxe avanços significativos. Além...
