por Editorial | dez 23, 2024 | Dicas do Ronny
O avanço da tecnologia e as novas leis sobre licitações e improbidade são preocupações urgentes para o Direito Administrativo, na opinião de Maria Sylvia Zanella di Pietro, procuradora do estado de São Paulo aposentada, professora da Faculdade de Direito da...
por Editorial | dez 20, 2024 | Dicas do Ronny
O Governo Federal sancionou a Lei nº 15.047/2024 , que institui o novo regime disciplinar para os servidores da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, alterando as normas vigentes desde 1965. A legislação estabelece um conjunto de avaliações e...
por Editorial | dez 20, 2024 | Dicas do Ronny
A Consultoria Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres (CNCIC) publicou o Parecer nº 01/2024, que dispõe sobre a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos convênios firmados entre órgãos públicos e instituições privadas. O documento destaca a...
por Editorial | dez 20, 2024 | Dicas do Ronny
No artigo intitulado “Adoção do Critério de Maior Oferta nas Modalidades de Concorrência, Diálogo Competitivo, Leilão e Pregão sob a Lei nº 14.133/2021”, escrito pelo analista da Diretoria de Normas e Logística do Ministério da Gestão e Inovação (MGI),...
por Editorial | dez 19, 2024 | Dicas do Ronny
O artigo “Qual é o ‘Estado da Arte’ da Contratação Direta de Advogados?” , escrito pelo advogado Aldem Johnston Barbosa Araújo, analisa a contratação direta de advogados pela Administração Pública, com foco nas mudanças legais e...
por Editorial | dez 19, 2024 | Dicas do Ronny
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (DECOR), publicou a Nota nº 04/2024, que trata sobre o procedimento de pré-qualificação permanente. O documento esclarece que os artigos 78, inciso II, e 80 da...
por Editorial | dez 18, 2024 | Dicas do Ronny
Novas Orientações Normativas da AGU: Entendimentos Sobre a Nova Lei de Licitações ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI e XIII, do art. 4º da Lei Complementar nº 73,...
por Editorial | dez 18, 2024 | Dicas do Ronny
No artigo intitulado “Novidades Normativas Para As Estatais Brasileiras Em Dezembro De 2024: Decretos Federais 12.301/2024, 12.302/2024 E 12.303/2024”, o professor e doutor em Direito do Estado Ronny Charles Lopes de Torres e a graduanda em Direito...
por Editorial | dez 16, 2024 | Dicas do Ronny
Neste artigo, os autores Fábio Gonçalves Filho e Alcione Silva Quintas abordam a complexidade das funções de agentes de contratação e pregoeiros, destacando a falta de reconhecimento adequada a esses profissionais, tanto em termos de regulamentação quanto a...
por Editorial | dez 12, 2024 | Dicas do Ronny
No artigo intitulado “Uso de Plataformas Privadas nas Licitações Brasileiras”, de autoria dos renomados professores Bradson Camelo, Marcos Nóbrega e Ronny Charles L. de Torres, são apresentadas reflexões sobre os impactos do uso de plataformas privadas em...
