por Editorial | jan 31, 2025 | Dicas do Ronny
A CNLCA, Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, publicou no dia 20/01 a nota n. 00003/2024, que relata a possibilidade de renovação dos quantitativos inicialmente registrados em caso de prorrogação de vigência da ata de registro de preços. Para...
por Editorial | jan 29, 2025 | Dicas do Ronny
Pironti Advogados lança Cartilha “Implementação da LGPD para Novos Prefeitos”, com orientações e boas práticas para que as administrações municipais se adequem à Lei Geral de Proteção de Dados. O material, que segue em PDF, contém um passo a passo prático para que as...
por Editorial | jan 27, 2025 | Dicas do Ronny
No artigo, escrito por Luíza Helena Virgílio, a autora discute a obrigatoriedade de aplicação das regulamentações federais da Lei nº 14.133/2021 pelos conselhos profissionais. O texto analisa a evolução jurisprudencial, destacando decisões do Supremo Tribunal Federal...
por Editorial | jan 22, 2025 | Dicas do Ronny
Dados do IBGE revelam que a maioria das pessoas com deficiência no Brasil não possui educação básica completa e obtém rendimentos inferiores à média nacional. Além disso, mais de 55% dessa população está na informalidade, dificultando sua integração no mercado de...
por Editorial | jan 22, 2025 | Dicas do Ronny
O artigo “Planejamento e Controle das Contratações: Objetivando Aumentar a Eficiência e Eficácia na Administração Pública”, de Queila Israel da Silva, analisa a importância do planejamento e do controle das contratações públicas para otimizar o uso de...
por Editorial | jan 20, 2025 | Dicas do Ronny
O artigo analisa o papel do agente público designado para a condução de contratações diretas, destacando sua importância estratégica para garantir a correta instrução processual. Suas responsabilidades incluem a elaboração de estudos técnicos preliminares, emissão de...
por Editorial | jan 20, 2025 | Dicas do Ronny
No artigo escrito pela mestra em Direito e Desenvolvimento Isadora Cohen e pelo Procurador do Estado de Mato Grosso Caio Felipe Caminha de Albuquerque, os autores discutem a implantação do sistema de pedágio sem barreiras (free flow) no Brasil, destacando seus...
por Marketing Centrum | jan 13, 2025 | Cursos Premium
INSCREVA-SE Como fazer a diferença na Nova Lei de Licitações? Turma dedicada à Lei 14.133/2021 Alunos Premium formados em encontros ao vivo Videoaulas +20 horas de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários Grupo de discussão Grupo...
por Editorial | jan 13, 2025 | Dicas do Ronny
No artigo intitulado “A Dispensa Eletrônica com Base na Lei nº 14.133, de 2021”, de Ronaldo Corrêa, é analisada a implementação e regulamentação dos procedimentos eletrônicos previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). A lei preconiza o uso...
por ronny.lopes | jan 13, 2025 | Artigos, Dica do Ronny Premium
Ronny Charles L. Torres[1] O Sistema de Registro de Preços (SRP) é amplamente reconhecido como um procedimento auxiliar que simplifica a atuação da Administração Pública em relação a contratações futuras. Por meio dele, é possível registrar formalmente preços,...
