DICAS DO RONNY

O Terceiro Setor não pode servir de disfarce para terceirização empresarial de mão de obra

O texto de Ronny Charles analisa os limites jurídicos entre as parcerias com o Terceiro Setor e a terceirização de mão de obra, alertando contra o uso de...

A CARTILHA E OS ENUNCIADOS APROVADOS NO 3º ENCONTRO DE MEDIADORES DA CCAF/CGU/AGU

O 3º Encontro de Mediadores da CCAF/CGU/AGU, realizado em Porto Alegre em maio de 2026, resultou na aprovação de 12 enunciados que sistematizam a prática da...

Inexigibilidade de licitação não é impossibilidade: os conceitos são vivos e dinamicos

Este ensaio de Jandeson Barbosa analisa a evolução do conceito de inexigibilidade de licitação, defendendo que a inviabilidade de competição não deve ser...
Pregão e a Lei 13.979-2020

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INOVAÇÕES PROCEDIMENTAIS DA MODALIDADE PREGÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 Victor Amorim, neste artigo,...

SUPRIMENTO DE FUNDOS

SUPRIMENTO DE FUNDOS

SUPRIMENTO DE FUNDOS Orientações gerais a estados e municípios, como estratégia logística de combate ao Covid-19....