Este artigo oferece uma análise linguística e hermenêutica do advérbio “automaticamente” no artigo 111 da Lei nº...
DICAS DO RONNY
TCMPA Esclarece Regras para Renovar Contratos Públicos
Decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará esclarece as regras para a renovação de contratos públicos,...
Estudo Temático sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O Estudo Temático sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, fornece um panorama detalhado sobre a...
Informativo de Jurisprudência- Comitê Permanente de Súmula e Jurisprudência
Este informativo é uma publicação institucional que visa dar publicidade às principais decisões dos Conselheiros e...
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI): Uma Ferramenta Estratégica para os Municípios na Nova Lei de Licitações
Neste artigo, Nier Medeiros provê uma visão geral sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), conforme...
Inexigibilidade de licitação por fornecedor exclusivo: como instruir o processo
O texto legal examina o papel e as responsabilidades do fiscal de contrato no contexto da administração pública...
Os parâmetros de responsabilização do fiscal do contrato pelos Tribunais de Contas
Aldem Johnston examina, neste texto, o papel e as responsabilidades do fiscal de contrato no contexto da administração...
Integridade em xeque: a Portaria CGU nº 226/2025 e o fim do compliance de fachada – O Marco da Integridade no Direito Administrativo Brasileiro
Viviane Mafissoni discute, neste artigo acadêmico, a implementação de um novo marco regulatório no direito...
DA LEGITIMIDADE DAS FERRAMENTAS PRIVADAS DE PESQUISA DE PREÇOS: uma crítica pontual e construtiva a trecho do Parecer Referencial 06-2025 ELIC-PGF
Neste artigo, Ronny Charles apresenta uma crítica especializada ao Parecer Referencial 06-2025 ELIC-PGF da...
ESG nas Empresas Estatais: Fundamento, Benefícios e Implementação
"ESG nas Empresas Estatais: Fundamento, Benefícios e Implementação", escrito por Caroline Rodrigues e Ronny Charles,...
A Evolução das Contratações Públicas e o Papel da Inteligência Artificial Como Ferramenta de Sincronização
O artigo, escrito por Davidson Lopes Souza de Brito, analisa a trajetória das compras públicas no Brasil, desde suas...
A Aplicação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) nos Procedimentos Licitatórios
Ronny Charles, Thayse Christine e Roberto Paulino examinam, neste artigo, a aplicação do Regime Especial de Incentivos...