ARTIGOS

DICAS DO RONNY

QUANDO O ARTISTA VIRA INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO PESSOAL: Impessoalidade administrativa, desvio de finalidade e os limites constitucionais dos shows financiados pelo Estado

O artigo de André Malheiros examina a legitimidade jurídica e os limites constitucionais na contratação de artistas pelo Poder Público para eventos festivos....

MANUAL DE GESTÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Orientações do Planejamento à Prestação de Contas

Este Manual de Gestão de Parcerias serve como um guia técnico para orientar a colaboração entre a Prefeitura de Igarapé e as Organizações da Sociedade Civil...

Pagamento pelo fato gerador na “terceirização”: entre a contradição legal e o incentivo prático

O artigo de Helder Santos analisa uma contradição jurídica na Nova Lei de Licitações e Contratações (Lei 14.133/2021) referente ao pagamento de serviços...
AS FACES SEM MÁSCARAS DA PANDEMIA

AS FACES SEM MÁSCARAS DA PANDEMIA

jun 16, 2020

AS FACES SEM MÁSCARAS DA PANDEMIA Por Sílvio Lins de Albuquerque Procurador do Município do Recife e advogado Parecia...

IN Nº 43/2020

IN Nº 43/2020

jun 9, 2020

Instrução Normativa que trata de alternativas para a cobrança de multa em licitações públicas DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO...