- NOVO CURSO ONLINE
RDC
DESCOMPLICADO
Com base no Regime Jurídico da Lei nº 12.462/2011, com conteúdo teórico e prático 100% online.
- COM O PROF. RONNY CHARLES
Videoaulas
4 horas de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários.
MATERIAL DIDÁTICO
Apostilas complementares às aulas disponíveis sobre todos os temas abordados
CERTIFICADO
Certificado digital disponível ao
término do curso
Programa do Curso
O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) é uma “modalidade” licitatória que apresenta diversas inovações, sendo reconhecido por especialistas na área como um modelo melhor e mais eficiente do que o preconizado pelo regime geral de licitações da Lei nº 8.666/93.
Com a Medida Provisória nº 961/2020, o RDC passou a ser uma modalidade aplicável a qualquer contratação pública, o que tem incentivado milhares de órgãos a utilizar as regras licitatórias da Lei nº 12.462/2011.
Para gestores públicos, o conhecimento das regras do RDC é fundamental para explorar todo o potencial deste novo regime, repleto de ferramentas que podem ser utilizadas discricionariamente, para garantia de uma licitação mais segura e eficiente.
Para fornecedores, compreender as regras do RDC pode ser um diferencial para vencer certames públicos e reconhecer seus direitos durante a execução contratual.
Pensando nisso, o professor Ronny Charles lança este curso, baseado no regime jurídico da Lei nº 12.462/2011, com conteúdo teórico e prático, enfrentando os dilemas e soluções que podem tornar você um profissional com expertise na área.
RDC como modalidade licitatória
- Introdução
- Princípios
- RDC como norma geral e especial
- MP 961/2020 e a opção pelo RDC
(não) aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 - Análise panorâmica do RDC
- Principais inovações do RDC
Estimativa de custos e regimes de execução no RDC
- Inovações para aquisições
- Regimes de execução
- Empreitada por preço unitário
- Empreitada por preço global
- Contratação por tarefa
- Empreitada integral
- Contratação Integrada
- O valor estimado na contratação integrada
- Matriz de riscos
Estimativa de custos e regimes de execução no RDC
- Remuneração variável
- Contratações simultâneas
- Critérios de julgamento
- Menor preço ou maior desconto
- Técnica e preço
- Melhor técnica ou conteúdo artístico
- Maior oferta de preço
- Maior retorno econômico
- Regras aplicáveis às licitações do RDC
- Modos de disputa
- Critérios de desempate
- Da habilitação
Estimativa de custos e regimes de execução no RDC
- Sanções no RDC
- Regras aplicáveis aos contratos do
- RDC
- Procedimentos auxiliares do RDC
- Pré-qualificação permanente
- Espécies de pré-qualificação
- permanente
- Licitações restritas a pré-qualificados
- Cadastramento
- Catálogo eletrônico de padronização
- Sistema de Registro de Preços
- Aplicabilidade do SRP/RDC
- SRP/RDC para obras
- Adesão e limites no SRP/RDC
UM CURSO COMPLETO
• 04 horas de aulas online
• Material complementar
• Tempo de acesso ao curso: 60 dias
• Certificado de Conclusão
RONNY CHARLES
Advogado da União. Doutorando em Direito. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Co-Coordenador das pós-graduação em Licitações e contratos, da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade CERS.. Professor do Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS). Coordenador da Câmara Nacional de licitações e contratos da Consultoria Geral da União. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (10ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (Co-autor. 9ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Co-autor. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm), Licitações e contratos nas empresas estatais (Co-autor. Ed. Jus Podivm). Improbidade administrativa (Co-autor. 4ª edição. Ed. Jus Podivm).
de R$ 99,99
por de R$ 79,90
Parcelamento em 2x sem juros.
Curso 100% online, com todo conteúdo disponível no ato da compra. Prazo final para acesso aos conteúdos: 60 dias após a confirmação da compra pela plataforma.
