Abordagem teórica e prática.
Reajuste, repactuação, revisão e reequilíbrio econômico
- COM O PROF. RONNY CHARLES
Videoaulas
Mais de 2h30 de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários.
MATERIAL DIDÁTICO
Apostilas complementares às aulas disponíveis sobre todos os temas abordados
CERTIFICADO
Certificado digital disponível ao
término do curso
término do curso
Programa do Curso
O curso “MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO CONTRATUAL: abordagem teórica e prática” foi estruturado para proporcionar um treinamento teórico e prático para aqueles que atuam com contratações públicas, abordando com estudo avançado sobre questões, inclusive as mais polêmicas, acerca da manutenção do equilíbrio econômico do contrato, notadamente através dos institutos do reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico (revisão), seu processamento e as mais importantes orientações dos órgãos de controle.
O presente curso capacita equipes a atuar com maior qualidade e eficiência, absorvendo o conhecimento necessário para alcançar bons resultados na execução contratual, de forma segura e eficiente.
Público alvo
Membros de comissão de licitação, pregoeiros, procuradores e assessores jurídicos, controladores, gestores, fiscais de contratos, prestadores de serviço, fornecedores, e demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas.
Introdução ao tema
- Revisão econômica do contrato
- Álea ordinária e extraordinária
- Fundamentos
Reajuste, Repactuação e Reequilíbrio econômico
- Reajuste
- Repactuação
- Reequilíbrio econômico
A pandemia e os preços nas contratações públicas
- Preclusão administrativa
- Contagem da anualidade
- Categorias diferenciadas.
Questões Polêmicas
- Reajuste antes de um ano do contrato. Aumento do salário mínimo.
- Reajuste seguido de repactuação.
- Reajuste de ofício.
- Necessidade (ou não) de solicitação de reajuste.
- Repactuação seguida de reequilíbrio econômico.
- Repactuação em diversas categorias profissionais.
- Reequilíbrio e preclusão lógica.
- Revisão econômica em serviços continuados com e sem dedicação exclusiva de mão de obra.
- Reequilíbrio pela variação de taxa cambial.
- Reequilíbrio pela mudança de enquadramento fiscal.
- Ata de registro de preços e pedido de revisão econômica.
- Aspectos polêmicos diversos.
UM CURSO COMPLETO
• Mais de 2h30 de aulas online
• Material complementar
• Tempo de acesso ao curso: 60 dias
• Certificado de Conclusão
RONNY CHARLES
Advogado da União. Doutorando em Direito. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Co-Coordenador das pós-graduação em Licitações e contratos, da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade CERS.. Professor do Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS). Coordenador da Câmara Nacional de licitações e contratos da Consultoria Geral da União. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (10ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (Co-autor. 9ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Co-autor. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm), Licitações e contratos nas empresas estatais (Co-autor. Ed. Jus Podivm). Improbidade administrativa (Co-autor. 4ª edição. Ed. Jus Podivm).
de R$ 99,99
por R$ 79,90
Parcelamento em até 2x sem juros.
Curso 100% online, com todo conteúdo disponível no ato da compra. Prazo final para acesso aos conteúdos: 60 dias após a confirmação da compra pela plataforma.
