DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/02/2021 | Edição: 31 | Seção: 1 | Página: 44 Órgão: Ministério da...
DICAS DO RONNY
A futura nova lei de licitações
Por Ronny Charles Uma análise histórica da legislação licitatória brasileira demonstra que há alternância entre...
A admissão do projetista na execução do contrato e a nova lei de licitações
Por Hamilton Bonatto e Rafael Sérgio de Oliveira “Quem projeta não constrói e quem constrói não projeta”. Essa frase...
A morte do “objeto singular” no projeto da nova lei de licitações – reflexões acerca das contratações de consultoria na administração pública
Neste texto, Alessandro Macedo, discorre sobre o debate, sobretudo, no âmbito dos municípios, acerca da relação...
Gerenciamento e Alocação de Riscos à luz da Medida Provisória nº 1.026 de 6 de janeiro de 2021
Gerenciamento e Alocação de Riscos à luz da Medida Provisória nº 1.026 de 6 de janeiro de 2021 Por Lindineide Oliveira...
O projeto da nova lei de licitações e a Espada de Dâmocles: sanção versus veto e uma tentativa de contribuição ao PL nº 4.253/2020
Por Anderson Pedra, Rafael Sérgio de Oliveira e Victor Amorim No presente artigo, Anderson Pedra, Rafael Sérgio de...
QUEM TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR RECURSOS NO PREGÃO ELETRÔNICO?
QUEM TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR RECURSOS NO PREGÃO ELETRÔNICO? Neste artigo, Christianne Stroppa e Carmen...
Medida Provisória estabelece medidas excepcionais para aquisição de vacinas e outros insumos para o enfrentamento ao Covid-19
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de...
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, CREDENCIAMENTO E E-MARKETPLACE: O TURNING POINT DA INOVAÇÃO NAS COMPRAS PÚBLICAS
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, CREDENCIAMENTO E E-MARKETPLACE: O TURNING POINT DA INOVAÇÃO NAS COMPRAS PÚBLICAS Por...
OBRAS PÚBLICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: UM MAR DE INSTITUTOS QUE ESPERANÇAM
OBRAS PÚBLICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: UM MAR DE INSTITUTOS QUE ESPERANÇAM Por Hamilton Bonatto Acaba de ser...
Quais são os reflexos da decisão do STF em relação à Lei nº 13.979, de 2020?
Quais são os reflexos da decisão do STF em relação à Lei nº 13.979, de 2020? Decisão afeta somente dispositivos que...
Marketplace Digital para compras públicas
Marketplace Digital para compras públicas Digital Marketplace for Public Purchases Por Carolina Zancaner Zockun e...