A Prefeitura Municipal de Toledo/PR, através do Decreto Municipal nº 722, de 22 de fevereiro de 2023, regulamentou, no...
DICAS DO RONNY
O que podemos esperar da regulamentação da Nova Lei de Licitações?
Por Aldem Johnston Barbosa Araújo Advogado de Mello Pimentel Advocacia. Foi publicada em 09/02/2023, na edição 29 do...
Proposta da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU sobre o regime de transição da NLLC
Atendendo a determinação do Ministro Antônio Anastasia, a área técnica do Tribunal de Contas da União, realizou estudo...
Reflexões sobre a possibilidade de compensação entre débitos e créditos oriundos das Leis n.º 8.666/93 e 14.133/21 e os impactos sobre a ordem cronológica de pagamentos
Neste artigo, escrito por Matheus Barbosa de Oliveira e Silva e Viviane Mafissoni, eles discutem sobre a compensação...
A Prefeitura Municipal do Crato/CE regulamenta a nível municipal à Lei n. 14.133/21
A Prefeitura Municipal do Crato/CE, através do Decreto Municipal nº 1602001/2023 – GP, regulamenta a Lei Federal nº...
Momento de assinatura da ata de registro de preços – sugestão para agilizar o procedimento
Neste texto, escrito por Fabio Vilas Gonçalves Filho, ele indaga qual seria o momento oportuno para assinatura da ata...
A Prefeitura Municipal de Nazaré/BA dispôs sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Nazaré/BA, através do Decreto Municipal nº 034/2023, dispôs sobre o regime de transição para...
Venha conhecer um pouco da décima quarta edição do Livro Lei de Licitações Públicas Comentadas (2023)
A Nova Lei de Licitações já pode ser aplicada desde a sua publicação e, de acordo com seu texto original, a partir de...
Estado da Paraíba estabelece o regime de transição e o significado de optar por licitar
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2023/CGE/PGE/SEAD João Pessoa, 10 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre o marco temporal de...
Instrução Normativa que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/02/2023 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Gestão e da...
Protegido: Regulamentações da Nova Lei de Licitações e minutas padrões da AGU
Protegido por Senha
Para visualizar esta publicação protegida, insira a senha abaixo:
A Prefeitura Municipal de Uberlândia/MG regulamenta a aplicação da Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Uberlândia/MG, através do Decreto Municipal n.º 20.154, de 1º de fevereiro de 2023,...