Por Ronny Charles[1] A Lei nº 14.133/2021 inovou em nosso ordenamento ao criar a figura do agente de contratação....
DICAS DO RONNY
Belchior, a LINDB e a ilusão da completude da norma jurídica
Por Carlos Nitão Antônio Carlos Belchior é um dos maiores compositores da música popular brasileira. Suas músicas me...
Nova lei de licitações, marketplace público, o rei, Caetano e outras reflexões
Neste artigo, escrito por Janderson da Costa Barbosa, este reflete sobre os avanços na área das licitações públicas...
Lei n.º 14.682/23 cria o selo Empresa Amiga da Mulher e certificará o desenvolvimento pelo licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho
LEI Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Cria o selo Empresa Amiga da Mulher....
Nova Lei de Licitações: um olhar em relação aos municípios (A relevância do papel indutor dos Tribunais de Contas)
Neste artigo, escrito por Cezar Miola, Luiz Antônio Guaraná, Fabrício Motta e Victor Amorim, publicado no site Jota,...
Por menos exposição e mais participação nas salas de aula: Minhas reflexões sobre o ensino do Direito Público no Brasil
Neste texto, Eduardo Jordão, discute o ensino do direito público no Brasil sob a perspectiva do método de condução de...
AGU Publica Orientação Normativa Tratando Sobre Pagamento Antecipado do Objeto Contratado
ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 76, DE 25 DE JULHO DE 2023 OADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe...
Publicada a 6ª edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União – AGU
Nesta 6ª edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU),...
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União da AGU atualiza modelos da Lei n.º 14.133/21 para Contratação Direta
A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos - CNMLC/DECOR/CGU/AGU, em parceria com a...
II Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal: A integração como estratégia de governança
Nos dias 14 a 16 de agosto de 2023, aconteceu o II Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal: A integração...
Nova Portaria da SEGES/MGI altera a Portaria n.º 1.769/2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133/21
PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Revoga a Portaria SEGES/MGI N.º 720, DE 15 DE MARÇO DE 2023) -...
STF considerou constitucional a prestação de serviços de fabricação de placas de veículos por empresas habilitadas mediante credenciamento
A Suprema Corte julgou, por unanimidade, a constitucionalidade de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que...